Na última semana, a decisão da Petrobrás de diminuir o fornecimento de gás natural para as distribuidoras do Rio e de São Paulo foi um prato cheio para a direita reacionária e conservadora que controla os grandes meios de comunicação, que passou a anunciar uma possível crise energética provocada pela inabilidade administrativa do governo Lula/PT para com a questão. Uma semana depois a descoberta, também pela Petrobras, do gigantesco poço Tupy, na bahia de Santos, soou como um balde de água fria para a mesma mídia, visto que o Brasil passaria a entrar no seleto grupo de exportadores de petróleo.
Mas o que isso tem haver com a minha grande amiga Marcela Vitarelli???? Tem tudo haver com ela, pois, soberania energética tem tudo haver com política internacional e neste post eu a convoco, para ser meu juiz, júri e executor, já que entrarei neste terreno que ela domina. Caso fale alguma asneira a responsabilidade será toda dela, porque cabe a ela me corrigir com os seus comentários.
Mas vamos ao que interessa. No governo FHC/PSDB o Brasil passou a apostar na inclusão do gás natural como um forte componente de sua matriz energética, principalmente por causa da atuação da Petrobras na Bolívia, pois nossa estatal detinha o direito de exploração dos dois maiores reservatórios de gás daquele país, descobertos até então. Essa decisão foi balizada pela concepção política do Governo FHC - como o estado neoliberal não iria investir em hidroelétricas (opção mais barata e limpa do ponto de vista de emissão de CO2) e não conseguiu criar um ambiente estável para investimento do setor privado, estas deveriam ser deixadas de lado. Além disso, com a atuação da Petrobrás na Bolívia, o Brasil precisava consumir mais gás natural para garantir os lucros da estatal. Ai veio o apagão. Qual foi a solução???? Construir termoelétricas movidas a gás e garantir o fornecimento de gás à estas usinas pela Petrobrás.
Com a eleição dos governos Lula/PT, um giro foi dado em nossa política externa, percebido principalmente por uma inserção mais soberana (ou independente) do Brasil no cenário internacional e o descolamento do Brasil dos EUA, da condição de "parceiro importante" ou "privilegiado" do primeiro com o segundo. Acredito que as ações que mais ilustram isso foram o sepultamento da ALCA e a opção pelo MERCOSUL como alternativa de integração e desenvolvimento soberano das nações (do cone sul a princípio e latino-americanas como um todo).
A eleição do governo Evo Moralles na Bolívia foi outro marco. O episódio da reestatização das reservas de gás foi muito significativo, pois apesar do ataque da direita que denunciou o "roubo" que nossa estatal tava sofrendo o Gov. Lula/PT soube negociar com um país que requisitava legitimamente a sua soberania sobre seus recursos naturais com um outro viés. A impressão da política de desenvolvimento regional conjunto implica a correção de assimetrias, principalmente as econômicas. E a maior assimetria econômica na Bolívia era a atuação predatória da Petrobrás, fruto da política internacional de FHC, que pregava o "desenvolvimento dependente" - ou seja, reconhecia a necessidade que o Brasil tinha das grandes economias mundiais, mas em relação a paises com um desenvolvimento econômico semelhante ou inferior ao Brasil, atuava como as grandes potencias atuam com as outras economias. Em linguagem de gente: A Petrobrás durante muitos anos atuou na Bolívia como uma multinacional (ou transnacional) atua no Brasil, de forma imperialista e predatória.
Ai acontece a crise energética na Argentina e novamente o Brasil tem papel chave, pois o então presidente argentino Nestór Kirchner pede ao presidente Lula ajuda para solucionar o problema. Mais uma vez o gov. Lula/PT imprime a sua visão do que deva ser uma política internacional para o Brasil. Levando em consideração a dimensão regional, do Mercosul, como dimensão estratégica de possibilidade de soberania em relação ao mundo para este conjunto de países, o presidente Lula negociou com Evo uma venda maior de gás natural à Argentina em detrimento do Brasil.
É neste contexto que acontece a Crise do Gás. Mas será mesmo uma crise????? Questiono isso porque a Bolívia vendeu para o Brasil a quantidade contratual de gás, foi o excedente que ela vendeu para a Argentina e não para o Brasil. Além disso o Petrobrás fez a mesma coisa com as distribuidoras do Rio e de São Paulo: vendeu a quantidade contratual e o excedente foram para as térmicas, pois assim determinava a lei. Então onde está o problema??? O problema está no estímulo ao uso do gás natural na nossa matriz energética que se iniciou na Era FHC. O Consumo de gás no Brasil vem crescendo a mais de 10% ao ano por pelo menos 10 anos. Hoje o Gás Natural compõe cerca de 13% de nossa matriz energética. A aposta de FHC foi que a exploração nociva da Petrobrás na Bolívia manteria este consumo intenso.
Agora vemos que as coisas mudaram. Ao mesmo tempo que se descobre uma gigantesca jazida de petróleo e gás natural de boa qualidade, as negociações entre Bolívia e Brasil retomam de maneira independente e soberana entre os dois países, onde o Brasil voltará a investir naquele país para aumentar a sua capacidade produtiva e os dois países formarão uma estatal mista para explorar o maior poço de gás natural da Bolívia, descoberto a um ou dois anos atrás pela Petrobrás, mas ainda inexplorado. Ganha a Bolívia, que ganha investimentos que geram trabalho e renda e ganha o Brasil que mantém a sua demanda de gás garantida pelas remessas da Bolívia.
Além disso os investimentos nos Biocombustíveis no Brasil continua: Álcool, Bioetanol, Biodiesel, etc... Estamos limpando a nossa matriz energética e caminhando para uma soberania energética que num futuro próximo nos levará a uma liderança neste setor. Garantia de Energia é garantia de soberania econômica e desenvolvimento independente, ou o que teria haver a invasão dos EUA ao Iraque???????
