Salário mínimo e discrepância máxima!

Na década passada defendia-se com um salário mínimo de 100 dólares. Hoje, com os consecutivos reajustes do mínimo e a atual desvalorização da moeda norte americana em comparação ao Real, essa meta foi superada em mais que o dobro.

Há quem defenda serem estes reajustes a maior política de redistribuição de renda que este país já viu.

De fato, na presente conjuntura econômica, um reajuste de quase 100% em cinco anos, é assaz significativo e cumpre sim este objetivo.

No entanto, podemos deixar esse progresso, que é relativo, de lado por um instante para refletirmos sobre os números absolutos. O salário mínimo brasileiro em 2007 não chega a R$ 400,00. Independente dos avanços obtidos, independente da situação já ter sido pior, esse valor, além de extremamente baixo e guarda completa discrepância com os “salários máximos” que este país paga.

Mês passado, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou resultados de um estudo que compara esses números. O maior salário que o setor público paga no Brasil alcança a bagatela de R$ 28.000,00! Quando olhamos também a iniciativa privada este teto atinge os 6 dígitos, numa soma de R$ 120.000,00!

O estudo (Hierarquia e Desigualdade Salarial na Administração Pública Brasileira) lembra ainda que as menores remunerações mensais pagas, inclusive pelo setor público, são menores que um salário mínimo.

28 mil reais são mais de 70 salários! Nada, nem nobreza, nem sacrifício, nem responsabilidades, nem merecimento algum, justifica o trabalho de uma pessoas valer 70 vezes o de outra!

Os comentários sobre o relatório analisam que essa diferença é muito alta e comparam com a desigualdade média nos países desenvolvidos que gira em torno de 20 vezes. Repito, nada justifica o trabalho de uma pessoas valer 20 vezes o de outra!

Se não estamos preparados para aceitar que todos recebam igualmente por um dia de trabalho; se anos de estudo e de preparação e as responsabilidades que certos cargos exigem são justificativas para existir uma diferenciação salarial, uma desigualdade econômica; que essa diferença seja de 4 ou no máximo 5 vezes. É mais do que suficiente e já é injusto. Se alguém merece receber 20 ou 25 mil reais, ninguém merece receber menos que 5 mil.

Crise do Gás????? ou um post para Marcela Vitarelli

Na última semana, a decisão da Petrobrás de diminuir o fornecimento de gás natural para as distribuidoras do Rio e de São Paulo foi um prato cheio para a direita reacionária e conservadora que controla os grandes meios de comunicação, que passou a anunciar uma possível crise energética provocada pela inabilidade administrativa do governo Lula/PT para com a questão. Uma semana depois a descoberta, também pela Petrobras, do gigantesco poço Tupy, na bahia de Santos, soou como um balde de água fria para a mesma mídia, visto que o Brasil passaria a entrar no seleto grupo de exportadores de petróleo.

Mas o que isso tem haver com a minha grande amiga Marcela Vitarelli???? Tem tudo haver com ela, pois, soberania energética tem tudo haver com política internacional e neste post eu a convoco, para ser meu juiz, júri e executor, já que entrarei neste terreno que ela domina. Caso fale alguma asneira a responsabilidade será toda dela, porque cabe a ela me corrigir com os seus comentários.

Mas vamos ao que interessa. No governo FHC/PSDB o Brasil passou a apostar na inclusão do gás natural como um forte componente de sua matriz energética, principalmente por causa da atuação da Petrobras na Bolívia, pois nossa estatal detinha o direito de exploração dos dois maiores reservatórios de gás daquele país, descobertos até então. Essa decisão foi balizada pela concepção política do Governo FHC - como o estado neoliberal não iria investir em hidroelétricas (opção mais barata e limpa do ponto de vista de emissão de CO2) e não conseguiu criar um ambiente estável para investimento do setor privado, estas deveriam ser deixadas de lado. Além disso, com a atuação da Petrobrás na Bolívia, o Brasil precisava consumir mais gás natural para garantir os lucros da estatal. Ai veio o apagão. Qual foi a solução???? Construir termoelétricas movidas a gás e garantir o fornecimento de gás à estas usinas pela Petrobrás.

Com a eleição dos governos Lula/PT, um giro foi dado em nossa política externa, percebido principalmente por uma inserção mais soberana (ou independente) do Brasil no cenário internacional e o descolamento do Brasil dos EUA, da condição de "parceiro importante" ou "privilegiado" do primeiro com o segundo. Acredito que as ações que mais ilustram isso foram o sepultamento da ALCA e a opção pelo MERCOSUL como alternativa de integração e desenvolvimento soberano das nações (do cone sul a princípio e latino-americanas como um todo).

A eleição do governo Evo Moralles na Bolívia foi outro marco. O episódio da reestatização das reservas de gás foi muito significativo, pois apesar do ataque da direita que denunciou o "roubo" que nossa estatal tava sofrendo o Gov. Lula/PT soube negociar com um país que requisitava legitimamente a sua soberania sobre seus recursos naturais com um outro viés. A impressão da política de desenvolvimento regional conjunto implica a correção de assimetrias, principalmente as econômicas. E a maior assimetria econômica na Bolívia era a atuação predatória da Petrobrás, fruto da política internacional de FHC, que pregava o "desenvolvimento dependente" - ou seja, reconhecia a necessidade que o Brasil tinha das grandes economias mundiais, mas em relação a paises com um desenvolvimento econômico semelhante ou inferior ao Brasil, atuava como as grandes potencias atuam com as outras economias. Em linguagem de gente: A Petrobrás durante muitos anos atuou na Bolívia como uma multinacional (ou transnacional) atua no Brasil, de forma imperialista e predatória.

Ai acontece a crise energética na Argentina e novamente o Brasil tem papel chave, pois o então presidente argentino Nestór Kirchner pede ao presidente Lula ajuda para solucionar o problema. Mais uma vez o gov. Lula/PT imprime a sua visão do que deva ser uma política internacional para o Brasil. Levando em consideração a dimensão regional, do Mercosul, como dimensão estratégica de possibilidade de soberania em relação ao mundo para este conjunto de países, o presidente Lula negociou com Evo uma venda maior de gás natural à Argentina em detrimento do Brasil.

É neste contexto que acontece a Crise do Gás. Mas será mesmo uma crise????? Questiono isso porque a Bolívia vendeu para o Brasil a quantidade contratual de gás, foi o excedente que ela vendeu para a Argentina e não para o Brasil. Além disso o Petrobrás fez a mesma coisa com as distribuidoras do Rio e de São Paulo: vendeu a quantidade contratual e o excedente foram para as térmicas, pois assim determinava a lei. Então onde está o problema??? O problema está no estímulo ao uso do gás natural na nossa matriz energética que se iniciou na Era FHC. O Consumo de gás no Brasil vem crescendo a mais de 10% ao ano por pelo menos 10 anos. Hoje o Gás Natural compõe cerca de 13% de nossa matriz energética. A aposta de FHC foi que a exploração nociva da Petrobrás na Bolívia manteria este consumo intenso.

Agora vemos que as coisas mudaram. Ao mesmo tempo que se descobre uma gigantesca jazida de petróleo e gás natural de boa qualidade, as negociações entre Bolívia e Brasil retomam de maneira independente e soberana entre os dois países, onde o Brasil voltará a investir naquele país para aumentar a sua capacidade produtiva e os dois países formarão uma estatal mista para explorar o maior poço de gás natural da Bolívia, descoberto a um ou dois anos atrás pela Petrobrás, mas ainda inexplorado. Ganha a Bolívia, que ganha investimentos que geram trabalho e renda e ganha o Brasil que mantém a sua demanda de gás garantida pelas remessas da Bolívia.

Além disso os investimentos nos Biocombustíveis no Brasil continua: Álcool, Bioetanol, Biodiesel, etc... Estamos limpando a nossa matriz energética e caminhando para uma soberania energética que num futuro próximo nos levará a uma liderança neste setor. Garantia de Energia é garantia de soberania econômica e desenvolvimento independente, ou o que teria haver a invasão dos EUA ao Iraque???????

Manifesto contra o monopólio privado.

Do livre mercado ao socialismo, a participação/intervenção do Estado na economia é um ponto de divergência secular.

No Brasil, como em muitos outros países, vivemos um sistema de economia mista, onde o Estado atua no mercado ao lado do setor privado.

Os papéis de ambos os setores têm pré-requisitos teóricos para atingir os ideais de justiça que os justificam.

O setor público depende de transparência e de participação política, depende de democracia para que esteja a serviço de todos (e não de uma classe), como é seu objetivo. Sem isso, as brechas para corrupção necessariamente estão dadas.

Quanto ao setor privado, seu alicerce teórico da busca por justiça está fixado na concorrência. Os consumidores e produtores estão ligados a um eterno ciclo de oferta e demanda, no qual a barganha conduziria a um ideal justo.

Partindo destes pressupostos, pergunto qual é a justificativa para a existência de um monopólio privado?!

O monopólio Estatal tem objetivos claros e a história da industrialização do Brasil pode exemplificar isso. A proteção de setores fundamentais da nação se fez e se faz necessária.

Mas um monopólio privado é incoerente! O livre mercado, a concorrência, princípios pétreos do liberalismo são negados descaradamente numa conjuntura que protege exclusivamente o produtor. Aquela pretensa situação “justa” não chega a se esboçar.

Pois é isso que vivemos no Brasil em relação aos serviços de telefonia. Quando das privatizações, falava-se em poder de escolha por parte do consumidor. Hoje, fora uma tímida tentativa da Embratel de oferecer uma alternativa, estamos todos à mercê dos impérios telefônicos, que por mera coincidência são os líderes de denúncias feitas junto ao PROCON.

Nosso poder de escolha se resume em ter ou não ter telefone.

A conta de luz fica mais barata...

Claro que não é em Minas né cara-pálida?! Saiu no JB de hoje. As contas de luz das residências fluminenses vão ficar 4,8% mais baratas em média, podendo chegar até a 5,3%. Serão contempladas pela redução cerca de 10 milhões de pessoas, da capital e de mais 30 cidades do Rio de Janeiro.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou o corte nas contas proposto pela Ligth, empresa que fornece a energia naquele estado. Segundo a empresa o valor da compra da energia, feita de Itaipu, caiu 20%, conseqüência da queda do dólar. Com isso o repasse pode ser feito para os consumidores.

Essa notícia do estado vizinho é boa para pensarmos a política do nosso governador, principalmente em relação à Cemig que esse ano gastou milhões em propaganda, com o slogan: “a melhor energia do Brasil”. Esqueceram porém de falar que é a segunda mais cara, para as residências, se comparar o kW/h. Em compensação as empresas e indústrias têm descontos consideráveis. Essa é a lógica do governo: quem tem muito paga pouco e quem tem pouco paga muito.

A muito vem tramitando na Assembléia Legislativa um projeto que isenta os consumidores que gastarem até 100 kW/h por mês. Nada mais justo. Quem gasta tão pouca energia não é porque quer, porque gosta, e sim por não ter condição de pagar suas contas, fazendo um controle enorme em seu orçamento e, na maioria das vezes, não tendo em casa o mínimo de eletrodomésticos necessários para uma vida confortável. (pegue a conta da sua casa e veja que, muito provavelmente, você gasta bem mais que isso).

A Cemig é uma das empresas mais valorizadas do país. Nada mais obvio. Ela detém o monopólio de um serviço essencial, e é o segundo mais caro do país. Não precisa ser nenhum gênio pra fazer disso um negócio rentável, claro que dependendo da competência da equipe a empresa pode faturar mais ou muito mais, nesse caso nunca pouco. Isso também é um fator para reflexão: qual o papel de uma empresa estatal que presta um serviço essencial à sociedade? Ter lucro ou gerar o bem comum? Não é preciso dizer o que pensa o sr. Aécio Neves e a sua turma do PSDB.

A queda do dólar foi a mesma em todo Brasil, as geradoras de energias não são tantas assim. O mínimo que poderíamos esperar é um posicionamento do Governo. Eu duvido. Enquanto isso vou pra aula todo dia escutando rádio e ouvindo o José Wilker falar da Cemig, tem aquela musiquinha também, que no começo era até legal mas agora já cansou.

A licença paternidade é um direito da mulher.

Dias atrás, o Senado brasileiro aprovou a prorrogação da licença maternidade de 4 para 6 meses. Para entrar em vigor, a câmara baixa ainda tem que concordar e o presidente não se opor.

Parece que a iniciativa partiu da sociedade civil (de um órgão de classe talvez), em forma de uma campanha nacional e foi levada ao congresso por uma senadora.

Na proposta em questão, o empregador não teria maiores despesas. Contribuiria com os 4 meses que já é lei e o Estado arcaria com os outros dois. Não estou muito inteirado, mas a coisa passa por aí.

Bem, enquanto isso o pai continua com seus 5 dias de licença.

É muito justo que se lute por seis meses de licença para a mãe. Principalmente quando se cobra dela, a amamentação de no mínimo 6 meses.

Mas como fica a divisão do trabalho domiciliar, a reponsabilização paterna, se legalmente caminha-se para o afastamento das obrigações familiares?

O casal tem um filho. O homem licencia-se por uma semana. A mulher por seis meses. Findadas as respectivas licenças vamos discutir igualdade de deveres?

Creio que não separar estas questões, seria um modo de otimizar as lutas. Licença maternidade é um direito da mulher, assim como o cumprimento das obrigações paternas pelo homem, também é.

Uma solução possível e mais interessante a meu ver, sem deixar de ser economicamente viável, é licença integral de um mês para ambos, e licença de meio período de 5 meses, igualmente para ambos.

Assim se cria a possibilidade legal de uma paternidade presente. Não que esta se daria por milagre, simplesmente por ter tempo disponível. Mas ter tempo disponível é um pré-requisito fundamental para tanto, afinal, este tempo é uma das justificativas da licença materna.

Democracia da bola.

O que o futebol, a democracia e a educação tributária têm a ver? Na Bahia parece que tem tudo a ver meu rei. O Governador Jaques Wagner (PT) vai lançar nos próximos dias um programa de educação fiscal. A pessoa que juntar um certo valor em notas fiscais tem o direito de trocá-las por ingressos de shows e de partidas de futebol. Até ai nenhuma novidade. É uma prática já adotada em outros Estados. O Governo incentiva o contribuinte a pedir a nota fiscal, assim às receitas aumentam e a sonegação diminui. Em troca oferece benefícios, em alguns Estados shows, futebol e em outros desconto em impostos, como, por exemplo, o IPVA.

Mas na Bahia, como não podia deixar de ser, tem novidade. Somente os Clubes que adotarem eleições diretas para sua diretoria poderão participar do programa. Os times vão passar pela avaliação de toda população. Isso condiciona torná-los mais transparentes e democráticos. É um exercício de cidadania, que deve ser incentivado em todas as parcelas da sociedade. A democracia, para torna-se um valor incondicional, deve estar presente no dia-a-dia, deve ser um sentimento enraizado no cidadão. Nada melhor pra alcançar tal estágio do que a prática.

Alguns podem questionar se o Governador tem atributos para tal ação, já que os Clubes não são estatais. Vale lembrar que ele não está intervindo direto nos times. Estes não são obrigados a incorporar o programa. A eleição direta é uma condição para quem aderir a iniciativa. Sendo assim o Governo pode muito bem impor essa contrapartida, já que os recursos sairão de seus cofres. Passando a limpo o processo: o cidadão compra um produto, pede a nota fiscal; o governo ganha com o imposto sobre o produto; o cidadão troca a nota pelo ingresso; a pessoa ganha um entretenimento; o governo paga ao clube o ingresso que deu ao cidadão; o clube ganha com o venda do ingresso.

Uma questão que não entendi ainda é se todo mundo pode votar em todas as eleições. Não li o programa, somente uma reportagem no Terra Magazine. Acredito que se todos puderem votar pode acontecer certo tumulto. Imaginem um torcedor do Vitória votando pra presidência do Bahia, ou vice-versa. Se isso não estiver bem estruturado no projeto deixo como sugestão para o Governador (que acessa esse blog constantemente) que faça um cadastro dos torcedores, e cada um possa eleger apenas os dirigentes do seu time. Que essa iniciativa baiana possa ganhar adeptos em todo país. Ganha o futebol, ganha o Governo e ganha a democracia.

Ir e vir direito.

Em Paris, desde julho, moradores e turistas têm uma nova opção de transporte público. Conhecidas como Velib (velô en libre service, ou bicicleta em serviço livre), as 20 mil bicicletas públicas colocadas à disposição da população, em 750 estacionamentos especiais espalhados pela cidade, podem ser alugadas por fração de hora, por dia, por semana ou por mês.

A iniciativa da prefeitura faz parte de uma empreitada contra os problemas de trafego na capital. Além de ser ecologicamente correto.

No Brasil, em algumas cidades, vê-se periodicamente o evento conhecido por Bicicletada, que consiste em uma concentração de ciclistas que saem as ruas com o intuito de se fazerem notar, em busca de respeito e espaço no trânsito.

Lá por iniciativa estatal, cá por mobilização social, fato é que tais ações denunciam um caos no transporte urbano. Sim, ele existe, apesar de não vermos muitos segundos dos telejornais dedicados a nos alarmar (e a incitar revolta).

O trânsito se complexifica ano a ano. O número de veículos particulares só faz crescer. E, se algumas cidades lutam com alternativas (investimento em transporte público de massa, bicicletas públicas e até rodízio de carros), outras, em sentido contrário, investem pesadamente em vias expressas para carros de passeio.

Quando se reflete a respeito, tem-se a impressão de que cada vez o buraco é mais embaixo.

Primeiro, em relação as metrópoles e megalópoles, esse enorme acúmulo de pessoas já está errado. Se tomadas sob ótica do cidadão, da família, é extremamente irracional se viver em aglutinações urbanas de 15, 10 ou mesmo 5 milhões de pessoas. Mas sabemos que o que rege o mundo não são questões de qualidade de vida.

Depois, a relação das pessoas (especialmente da classe média) com os carros particulares precisa ser repensada. O automóvel é uma realidade, tem um papel extremamente relevante e não vou taxá-lo de supérfluo. No entanto, conforto, comodismo e outras motivações, provocam uma relação de dependência do veículo de passeio que, quando observado o fator coletividade, deixa de ser racional e até cômoda e confortável. Não ignoro que a falta de uma alternativa de qualidade muitas vezes é decisiva para a construção desse tipo de relação, mas é fato que essa relação existe e se mostra viva mesmo na presença de alternativa.

Estas são questões mais profundas, que podem ou não mudar algum dia, num futuro não muito próximo.

De outro lado, alternativas buscadas por algumas cidades, que ajudam a desmotivar a dependência do carro particular, possibilitam uma razoável melhora na qualidade de vida e são ecologicamente inteligentes, podem e devem ser tomadas por meio de políticas e investimentos diretos, trazendo resultados imediatos.

É imoral, e deveria ser inaceitável, que alguém que vende 8 horas do seu dia para obtenção de seu sustento, disponha de até outras 4 horas se deslocando para o trabalho!

Quando se vive em coletividade, é quase impossível aplicar soluções individuais. Quem pode e quem não pode ter um carro próprio compartilham da má organização do transporte na cidade. Ou você se aperta no ônibus e agarra no congestionamento, ou vai confortável no seu carro próprio e também agarra no congestionamento.

Para se viver em conjunto é preciso de soluções conjuntas. Para se viver em aglutinações de grande porte é preciso soluções de grande porte.

O transporte precisa ser público. O transporte precisa ser coletivo. O transporte precisa ser de qualidade. O transporte precisa ser prioridade.