Há quem se oponha.

Mesmo com muita gente achando que o ministro da justiça fala de mais, ao mexer em feridas "quase cicatrizadas" como comentou certo militar, há quem discorde que o assunto está encerrado.
Reproduzo abaixo um manifesto de juristas brasileiros que defendem o julgamento dos agentes do Estado acusados de prática de tortura durante o regime militar.

O MANIFESTO DOS JURISTAS - A comunidade jurídica abaixo assinada assiste a manifestações públicas em oposição ao debate sobre os limites da Lei 6.683/1979. Imprescindível, portanto, que venha a público manifestar:

1. Encontramo-nos em pleno processo de consolidação de nossa democracia. Dito processo dar-se-á por concluído quando todos os assuntos puderem ser discutidos livremente, sem que paire sobre os debatedores a pecha de revanchismo ou a ameaça de desestabilização das instituições. Só são fortes as instituições que permitem o debate público e democrático e com ele se fortalecem;

2. A profícua discussão jurídica que ora se afigura não concerne à revisão de leis. Visa, em verdade, a aferição do alcance de dados dispositivos. É secundada por abundante doutrina jurídica e jurisprudências internacionais, de que crimes de tortura não são crimes políticos e sim crimes de lesa-humanidade. A perversa transposição deste debate aos embates políticos conjunturais e imediatos, ao deturpar os termos em que está posto, busca somente mutilá-lo e atende apenas aos interesses daqueles que acreditam que a impunidade é a pedra angular da nação e que aqueles que detêm (ou detiveram) o poder, e dele abusaram, jamais serão responsabilizados por seus crimes;

3. O Brasil é signatário de numerosas convenções internacionais relacionadas à tortura e à tipificação dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis pela sua própria natureza e explicitamente assim definidos. Desde 1914, o Brasil reconhece os princípios de direito internacional, mediante a ratificação da Convenção de Haia sobre a Guerra Terrestre, que se funda no respeito a princípios humanitários, no caráter normativo dos princípios do jus gentium, preconizados pelos usos estabelecidos entre as nações civilizadas, pelas leis da humanidade e pelas exigências da consciência pública.

O Estado brasileiro reiterou o compromisso com a comunidade internacional em evitar sofrimento à humanidade e garantir o respeito aos direitos fundamentais do indivíduo, ao assinar a Carta das Nações Unidas, em 21 de julho de 1945. O Estatuto do Tribunal de Nuremberg ratificado pela ONU em 1946 traz a definição de "crimes contra a humanidade", as Convenções de Genebra de 1949, a Convenção sobre a Prevenção e a Repressão do Genocídio e o recente Estatuto de Roma, enfatizam a linha de continuidade que há entre eles, não deixando dúvidas para a presença em nosso ordenamento, via direito internacional, do tipo "crimes contra a humanidade" pelo menos desde 1945.

Além disso, é consenso na doutrina e jurisprudência internacionais que os atos cometidos pelos agentes do governo durante as ditaduras latino-americanas foram crimes contra a humanidade. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, neste sentido, consolidou entendimento que os crimes de lesa humanidade não podem ser anistiados por legislação interna, em especial as leis que surgiram após o fim de ditaduras militares.

4. A jurisprudência internacional reputa crime permanente o desaparecimento forçado, até que sua elucidação se complete bem como considera crime contra a humanidade o crime de tortura. Pleitear a não apuração desses crimes é defender o descumprimento do Direito e expor o Brasil a ter, a qualquer tempo, seus criminosos julgados em Cortes Internacionais, mazela que, desafortunadamente, já acometeu outros países da América Latina. Lembremos que ademais da jurisdição nacional, há a jurisdição penal internacional e a jurisdição penal nacional universal.

5. Nunca houve no Brasil uma legislação de anistia que englobasse os crimes praticados pelos agentes do Estado brasileiro durante a ditadura militar instaurada em 1964. A Lei 6.683/1979 concede anistia apenas aos crimes políticos, aos conexos a esses e aos crimes eleitorais, não mencionando dentre eles a anistia para crimes de tortura e desaparecimento forçado, o que afasta sua aplicabilidade nessas situações. A Constituição de 1988 que em seu art. 8º do ADCT, anistiou todos os perseguidos políticos e assim é feito pela Lei 10.559/02, não refere, em nenhum momento, a anistia às violações de Direitos Humanos.

Nesse sentido, não cabe afirmar que os crimes de tortura e de desaparecimento forçado foram anistiados. Tais crimes são, portanto, crimes de lesa humanidade, praticados à margem de qualquer legalidade, já que os governos da ditadura jamais os autorizaram ou os reconheceram como atos oficiais do Estado.

6. Os cidadãos brasileiros que se insurgiram contra o regime militar, e por contestar a ordem vigente praticaram crimes de evidente natureza política, foram processados em tribunais civis e militares e, em muitos casos, presos e expulsos do país mesmo sem o devido processo legal. Além disso, quando presos, sofreram toda sorte de arbitrariedades e torturas. Depois de julgados, foram anistiados pela lei de 1979 e pela Constituição. Por que os crimes dos agentes públicos, que nem sequer podem ser caracterizados como crimes políticos, devem receber anistia sem o devido processo.

Não se trata de estabelecer condenação prévia, ao contrário, o regime democrático pressupõe a garantia do mais absoluto e pleno direito de defesa, devido processo legal e contraditório válido a qualquer cidadão.

7. O direito à informação, à verdade e à memória é inafastável ao povo brasileiro. É imperativo ético recompor as injustiças do passado. Não se pode esquecer o que não foi conhecido, não se pode superar o que não foi enfrentado. Outros países tornaram possível este processo e fortaleceram suas democracias enfrentando a sua própria história. Ademais, nunca é tarde para reforçar o combate contra a impunidade e a cultura de que os órgãos públicos têm o direito de torturar e matar qualquer suspeito de atos considerados criminosos. Os índices de violência em nosso país devem-se muito ao flagrante desrespeito aos direitos humanos que predomina em vários setores da nossa sociedade, em geral, em desfavor das populações menos favorecidas.

É assim que a comunidade jurídica abaixo assinada manifesta-se em apoio a todos aqueles que estão clamando à Justiça a devida prestação. Manifesta-se em apoio ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos pelo cumprimento de seus deveres constitucionais e por prestarem este relevante serviço à sociedade brasileira e à democracia. E ainda, por fim, presta solidariedade a todos os perseguidos políticos que, a mais de três décadas, fazem coro por uma única causa, a própria razão de ser do Direito: que se faça a Justiça.

Assinam o manifesto, entre outros:
Deisy Ventura, SP, Profa. Dra. Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo
Dalmo de Abreu Dallari, SP, Prof. Dr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Fábio Konder Comparato, Prof. Dr. Faculdade de Direito da USP
Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça
Cézar Britto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Jose Ribas Vieira, RJ, Prof. Dr. Titular de Direito Constitucional da UFF e PUC-Rio
Ovídio A. Baptista da Silva, RS, Prof. Dr. do Curso de Doutorado da Universidade do Vale dos Rio dos Sinos
Carlos Frederico Marés de Souza Filho, PR, Professor de Direito da PUC-PR e Procurador Geral do Estado do Paraná
Claudia Maria Barbosa, PR, Profa. Dra. Pós-Graduação em Direito da PUC-PR
Cecilia Caballero Lois, SC, Profa. Dra. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC
José Ricardo Cunha, RJ, Coordenador Acadêmico do Mestrado Profissional em Poder Judiciário FGV DIREITO RIO e Prof. UERJ
Pedro B. de Abreu Dallari, SP, Prof. Dr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Daniel Torres de Cerqueira, PA, Prof. CESUPA, Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito
Ricardo Seitenfus, RS, Prof. Dr. da Universidade Federal de Santa Maria, vice-presidente da comissão interamericana de juristas
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, SP, Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Katya Kozicki, PR, Profa. Dra. Programa de Pós-Graduação em Direito UFPR e PUC-PR
Rodolfo de Carvalho Cabral, PE, Prof. Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE
Eneá de Stutz e Almeida, ES, Profa. Dra. Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Vitória/ES
Edna Raquel Hogemann, RJ, Profa. Doutora em Direito - Rio de Janeiro
Evandro Menezes de Carvalho, RJ, Coordenador da Faculdade da FGV DIREITO RIO
José Querino Tavares Neto, SP, UNAERP e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás
Angélica Carlini, SP, Prof. Dra. de Direitos Humanos da PUC-CAMPINAS
Rogério Barcelos Alves, RJ, Coordenador de Ensino da Graduação FGV DIREITO RIO
Sandro Alex de Souza Simões, PA, Prof. Dr. Adjunto do CESUPA Centro Universitário do Pará
Lívia Maria Oliveira Maier, DF, Advogada da União
Oto de Quadros, DF, Promotor de Justiça MPDFT
Judith Karine Cavalcanti Santos, PE, pesquisadora e professora universitária
Marco Aurélio Antas Torronteguy, SP, CEPEDISA/USP
Daiane Moura de Aguiar, RS, Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS
Clarissa Franzoi Dri, RS, Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux
Lucas Pizzolatto Konzen, RS, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati
Rosa Maria Zaia Borges, RS, Profa. Faculdade de Direito da PUCRS
Márcia Nina Bernardes, RJ, Profa. do Departamento de Direito da PUC-Rio
Ciani Sueli das Neves, PE, Profa. da UFRPE
Ana Carla Machado Leite, DF, Tribunal Superior do Trabalho
José Geraldo de Sousa Junior, da Universidade de Brasília

publicado em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15184 acessado em 14/08/2008 às 10h.

Diálogo.

Jayme disse...

Grande Nilo, sendo bem sucinto e direto: o que você acha de colocar a carta dos intelectuais contra as cotas raciais?
Seria um bom tema, não?
Abraços

[em 6 de maio]

...

Caro Jaime, não achei a carta, nem na integra nem em partes, só repercussões na impressa, como a que segue.
...

“O principal argumento, que está expresso nessa carta que estamos entregando ao presidente do STF, é exatamente a crença de que raça não existe e que portanto esse é um critério que não deve estar presente na formulação de políticas públicas, porque vai dividir o Brasil artificialmente entre brancos e negros”, afirma Yvonne Maggie, professora titular de Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

[segundo a Agência Brasil]

...

Mas se a carta, de fato, segue a linha do argumento acima, não trás nada de novo para o debate. E continuo me posicionando francamente à favor das cotas.

A questão colocada acima pela professora é batida: não existe raça enquanto categoria biológica; no entanto, a partir do momento que se discrimina certo grupo de indivíduos por caracteres físicos (cor de pele, cabelo e outros traços), se estabelece a divisão entre raças como uma categoria social. E assim, a essa discriminação, dá-se o nome de racismo.
Em tempo, ninguém "vai [no tempo futuro] dividir o Brasil artificialmente entre brancos e negro", isso foi feito quando aportou por aqui o primeiro navio negreiro.
Mas sem ler a tal carta, não posso dizer mais que isso. Se quiser enviá-la, faça e publicaremos, como de costume.
Grande abraço.

O que vende bem é desastre.

Nada vendeu mais jornal nos últimos tempos que os rótulos de crise, caos e "apagão". Tudo, das mais abstratas suposições aos grandes problemas de fato encarados pelo país, tudo foi exponencializado pelo taxação desesperadora.
Quando a Índia lançou o "carro mais barato do mundo" os comentaristas se apressaram em alertar que "se a novidade chegar por aqui, Brasil sofrerá 'apagão' no transito". E é só um exemplo. O que repercuti na nossa imprensa é desgraça, como nos pequenos tablóides de 25 centavos.
Neste momento, a Polícia Federal em duas operações (Operação Guardiões da Amazônia e Arco de Fogo) junto ao IBAMA e à Força Nacional está implantando o "caos" num dos grandes mercados ilegais deste país, o madeireiro.
São milhões de reais em multas, dezenas de milhar de metros cúbicos de madeira apreendida, centenas de fornos destruídos e dezenas de madeireiras fechadas. Números expressivos, com certeza. Mas diferente de outros furos, este não parece merecer a mesma repercussão que a possibilidade de um carro de 5 mil, ou que a crise no transporte aéreo ou mesmo que os casos de corrupção.
Uma manchete como "O apagão no extrativismo ilegal" parece não soar bem. É otimista demais.

Discuta-se o que for preciso.

Na semana passada, assistindo a votação do orçamento no congresso, senti a garganta seca ao ver o pronunciamento do líder do Partido dos Trabalhadores na câmara. O pronunciamento, que não trazia nada de novo, só era uma clara ilustração sobre a dificuldade que o PT vive de conciliar algumas de suas bandeiras com o fato de ser gorveno.

O caso em particular foi explicitado pelo discurso da oposição, que apresentou números que o PT, por exigências do jogo político, opta por deixá-los à margem.
Não é difícil compreender que com o congresso que temos não adianta achar que eleger presidente basta pra mudar o Brasil. Mas, mesmo sendo políticamente confortável para o governo, é duro ver o PT se render a alguns "pseudo-consensos" da direita brasileira.
Menos de uma semana depois o mesmo líder desenterrou uma dessas "certezas" que precisam ser debatidas pelo congresso e pela sociedade: a tributação sobre "grandes fortunas".
Prevista na Constituição de de 1988 (art. 153), ainda hoje continua esperando os "termos de lei complementar" para ser instituida, mesmo depois de 4 projetos de lei neste sentido (com destaque para o primeiro deles em 89 de autoria do ilustríssimo, então senador, Fernando Henrique Cardoso). E em 2003 o próprio governo reabriu este debate.
Arrecadação com finalidade estabelecida, provisoriedade ou não, valor da alíquota, grandeza da "grande(!) fortuna", exemplos internacionais e suas particularidades conjunturais, e a própria moralidade. São diversos e polêmicos os pontos a serem debatidos. Mas merecem ser debatidos. E de forma ampla e participativa, levando em conta conseqüências econômicas e sociais.
Esse tema, como vários outros, estão longe de serem consenso ou terem maioria formada. No entanto existe uma blindagem no Brasil que faz com que algumas matérias pareçam "naturais" e "universais".
Esses pontos têm que ser postos em evidência, antes que, talvez um dia de fato, virem verdades irrefutáveis.
Infelizmente esse dia eu não estava assistindo TV Câmara.

Dois bicudos...

"O governo Aécio não se coaduna com o que o PT quer para Minas Gerais e muito menos para o Brasil"

Essa é a resposta do diretorio estadual do Partido dos Trabalhadores às pretenções do digníssimo prefeito da capital mineira, de se aliar ao governador para lançarem juntos (PT e PSDB) um candidato para a sucessão de Fernando Pimentel.
Essa postura, que tenta justificar com as particularidades da conjuntura municipal uma aliança entre partidos teoricamente tão distantes, não é um fato isolado no aproximar das eleições 2008.
Na capital bahiana, o governador petista não tem opositores, além de ACM Neto. Mesmo sendo muito provável a candidatura própria do seu partido, o candidato do PSDB entra na disputa sendo considerado de sua base de governo.
Além disso o presidente Lula também admite a alinça com o tucanato em Aracaju.
Pois bem, além do que afirmou o diretório mineiro (o que o PT quer para as capitais em questão), existe o sempre presente vulto das eleições presidenciais de 2010.
BH, Salvador e Aracaju, além do projeto municipal de cada uma, são fundamentais para a construção de um terceiro mandato da esquerda no país. O qual, queira Deus, seria um pouquinho mais a esquerda.
As chances de Lula fazer um sucessor em 2010 não são nada desprezíveis, e todos os cuidados vêm sendo tomados para que isso ocorra. Mas, para construir um governo mais progressista que o atual, outras medidas são necessárias. Dentre elas, não se aliar com o PSDB, principalmente em cidades tão consideráveis.
Outra medida seria uma investida séria nas candidaturas ao congresso. Isso inclui, claro, candidatos sérios.

eis uma questão

"...você pode achar certas coisas [...] admiráveis [...] e achar outras lamentáveis [...] [para] O governo Lula, [vale] a mesma coisa, só que nesse caso a gente tende a ser mais a favor do que contra para não engrossar o coro dos reacionários, que já é suficientemente grosso."

(Luis Fernando Veríssimo
em entrevista a Carosamigos
janeiro de 2008)

e ao vivo na TV Senado:

amarguras, inquietações e devaneios...

A dieta do bispo.

"Se o Estado cede, o Estado acaba."
(presidente Luís Inácio Lula da Silva)

Uma das polêmicas que passaram em branco neste blog, nessas semanas sem posts, foi a greve da fome do bispo baiano. Não pretendo retomar tudo que podia ter sido assunto aqui, mas particularmente este episódio gostaria de comentar. Me desculpem se isso já deu o que tinha que dar...

Pouquíssimas pessoas têm, ao mesmo tempo, posição tomada e clareza sobre a questão da transposição do Rio São Francisco. Algumas têm só posição tomada, outras só clareza, mas na maioria dos casos não se tem nem um nem outro. É aí que me enquadro, por isso não pretendo discutir agora, nem a faceta ambiental, nem a social, nem a econômica, nem a política do problema. Mas quem tiver o que esclarecer sinta-se à vontade.

Bem, quero falar exclusivamente sobre a postura do bispo. Pela segunda vez este representante da Igreja Católica, instituição que muito contribuiu com os avanços na história recente do país, optou por uma manobra chantagista de comoção para pressionar o governo e buscar atingir seus objetivos.

Mesmo se representando a posição de um grupo, a greve adotada é uma forma de luta individual e, portanto, seria inexpressiva se não ganhasse visibilidade através do espetáculo que é a possibilidade do “governo Lula ser marcado pela morte de um trabalhador”.

Independente da luta, a organização coletiva (fora a via institucional) é a única forma aceitável de pressão e negociação. E para isso a Igreja Católica tem um enorme potencial (que já foi usado, e com sucesso), afinal quem mais no Brasil tem o poder de infiltração nas comunidades que ela tem?

A organização da sociedade é fundamental para a construção da democracia participativa e é lamentável ver um dos fortes atores do país desprezar seu potencial optando pela chantagem individual.

Feliz 2008.

Depois de um longo recesso estamos voltando ao ar e, antes de tudo, deixo os votos do Voz Chinfrim de um bom 2008 para vocês e para nosso país.

São essas as nossas sinceras expectativas. De verdade. Mas a mesma sensação, de que parte dos nossos formadores de opiniões torcem para o Brasil não dar certo, mostra-se renovada e cheia de vida nesse ano que começa.

É impressionante. Basta acompanhar por uma semana os grandes portais de notícia na internet para perceber o tom de “mau olhado” com que noticiam os fatos sobre nosso país e sobre nosso continente.

Na semana passada uma fabrica indiana lançou “o carro mais barato do mundo”. Um carro de menos de R$ 5.000,00. A repercussão nos jornalões por aqui foi “se o carro mais do mundo chegasse ao país, Brasil sofreria apagão no transito”! Sinceramente? Brincadeira, não é?

A cobertura sobre os casos de febre amarela é feita com a mesma ótica. A próxima confirmação de um novo caso parece tão aguardada como o próximo título da Copa.

E a cobertura sobre a economia? Eu vi Jornal Hoje, na terça-feira, 1º de janeiro. Parecia que nos dias em que eu fiquei fora do ar, nas festas de fim de ano, o Brasil tinha quebrado. As previsões para 2008 eram terríveis (quase tanto quanto a retrospectiva). Tudo muito bem resumido e representado pelo retrato da Inflação.

Tem também a crise no setor energético mas essa, embora tenha ganhado mais visibilidade agora, essa torcida não é nenhuma novidade.

Enfim, é de perder o apetite. Mas não as esperanças. Que todas essas previsões se frustrem e que esse país de certo! Feliz ano novo e tudo de bom.