Na semana passada, assistindo a votação do orçamento no congresso, senti a garganta seca ao ver o pronunciamento do líder do Partido dos Trabalhadores na câmara. O pronunciamento, que não trazia nada de novo, só era uma clara ilustração sobre a dificuldade que o PT vive de conciliar algumas de suas bandeiras com o fato de ser gorveno.
O caso em particular foi explicitado pelo discurso da oposição, que apresentou números que o PT, por exigências do jogo político, opta por deixá-los à margem.
Não é difícil compreender que com o congresso que temos não adianta achar que eleger presidente basta pra mudar o Brasil. Mas, mesmo sendo políticamente confortável para o governo, é duro ver o PT se render a alguns "pseudo-consensos" da direita brasileira.
Menos de uma semana depois o mesmo líder desenterrou uma dessas "certezas" que precisam ser debatidas pelo congresso e pela sociedade: a tributação sobre "grandes fortunas".
Prevista na Constituição de de 1988 (art. 153), ainda hoje continua esperando os "termos de lei complementar" para ser instituida, mesmo depois de 4 projetos de lei neste sentido (com destaque para o primeiro deles em 89 de autoria do ilustríssimo, então senador, Fernando Henrique Cardoso). E em 2003 o próprio governo reabriu este debate.
Arrecadação com finalidade estabelecida, provisoriedade ou não, valor da alíquota, grandeza da "grande(!) fortuna", exemplos internacionais e suas particularidades conjunturais, e a própria moralidade. São diversos e polêmicos os pontos a serem debatidos. Mas merecem ser debatidos. E de forma ampla e participativa, levando em conta conseqüências econômicas e sociais.
Esse tema, como vários outros, estão longe de serem consenso ou terem maioria formada. No entanto existe uma blindagem no Brasil que faz com que algumas matérias pareçam "naturais" e "universais".
Esses pontos têm que ser postos em evidência, antes que, talvez um dia de fato, virem verdades irrefutáveis.
Infelizmente esse dia eu não estava assistindo TV Câmara.
Não é difícil compreender que com o congresso que temos não adianta achar que eleger presidente basta pra mudar o Brasil. Mas, mesmo sendo políticamente confortável para o governo, é duro ver o PT se render a alguns "pseudo-consensos" da direita brasileira.
Menos de uma semana depois o mesmo líder desenterrou uma dessas "certezas" que precisam ser debatidas pelo congresso e pela sociedade: a tributação sobre "grandes fortunas".
Prevista na Constituição de de 1988 (art. 153), ainda hoje continua esperando os "termos de lei complementar" para ser instituida, mesmo depois de 4 projetos de lei neste sentido (com destaque para o primeiro deles em 89 de autoria do ilustríssimo, então senador, Fernando Henrique Cardoso). E em 2003 o próprio governo reabriu este debate.
Arrecadação com finalidade estabelecida, provisoriedade ou não, valor da alíquota, grandeza da "grande(!) fortuna", exemplos internacionais e suas particularidades conjunturais, e a própria moralidade. São diversos e polêmicos os pontos a serem debatidos. Mas merecem ser debatidos. E de forma ampla e participativa, levando em conta conseqüências econômicas e sociais.
Esse tema, como vários outros, estão longe de serem consenso ou terem maioria formada. No entanto existe uma blindagem no Brasil que faz com que algumas matérias pareçam "naturais" e "universais".
Esses pontos têm que ser postos em evidência, antes que, talvez um dia de fato, virem verdades irrefutáveis.
Infelizmente esse dia eu não estava assistindo TV Câmara.
7 comentários:
Grande Nilo, tu não sabes como és bom ler seu textos, sempre muito bem escrito, ao inverso dos meus comentários.
Sobre a questão da política no Brasil, não acho ser muito complexo, embora seja.
O PT não é mais um partido de oposição e nem de esquerda. Um problema que enfrenta, é diagnosticado pelo saudoso Plínio Arruda Sampaio, chamado de pelegos por alguns radicais, pelo fato de ter cedido uma entrevista à revista Veja. Opa, vivemos num país democrático, não? Mas o diagnóstico que li foi numa Caros Amigos de Junho de 2005 senão me engano. Nessa entrevista, o grande intelectual afirma que o erro do PT foi querer conquistar a presidência logo, sem possuir uma base consolidada no congresso. Palmas para ele.
No entanto, o que já ouvi de alguns petistas, trata-se de uma derrubada ao congresso. Isso seria feito através de uma nova constituinte. Olha, um governo sem congresso vira uma ditadura. Ih! Isso não é bom.
Agora, por último, venho contestar essa idéia de taxar os grandes salários, porque ninguém é obrigado a trabalhar 4 meses só para sustentar um bando de corruptos e a incompetência dos políticos do nosso Brasil. Além de que, o que o Nosso Guia faz não é transferência de renda, e sim, cede esmola para o Povo, fazendo um assistencialismo populista barato.
Ps: Não conheço bem o PT de hoje, acredito, e sei, que há pessoas sérias no partido, mas as suas maiores referências, ou saíram, ou se corromperam.
Enquanto aos políticos, fico cada dia menos desmotivado com suas atuações, mas também há pessoas sérias que pensam em mudar o satatus quo da nossa sociedade.
Até mais, e obrigado Nilo por manter este blog vivo.
é seu jaime... também é bom ver que você continua leitor fiel desse espaço que "respira por auxílio de aparelhos". Embora, como geralmente acontece, discordamos um pouco. Então vamos lá:
Pra começar, o PT deixou de ser oposição quando foi eleito em 2002 e virou governo.
Quanto a ser de esquerda, tenho uma consideração. Não acho razoável analisar o PT somente pelo governo Lula. Na esfera municipal o partido dos trabalhadores implementou um jeito de governar que pode ser identificado com o partido. Em algumas grandes cidades do país esse modo de governar completou se manteve por 4 ou mais mandatos. A consideração dessas características são fundamentais antes de rotular o partido como esquerda ou ex-esquerda.
O governo Lula não implementou esse carater identitário do PT. Ainda assim, só pontuando, por medidas absolutas, também considero o governo Lula "de esquerda".
Quanto a ter sido precipitada a busca pela presidência, não tenho certeza. Mas foi uma escolha política. Consolidar uma base no congresso a priori, me parece algo meio inatingível.
Depois conversamos mais, tenho que ir.
Abraços.
Caro Nilo, não acredito que seja inatingível conseguir uma base consolidada no congresso. Se você for ver, depois que o PT chegou a presidência, perdeu prefeituras, cadeiras na câmara e no Senado. O PT como partido de oposição ainda era puro, apesar de que, em seu corpo estavam Delúbio, Silvinho, Zé Dirceu e o próprio Lula.
O que é um governo de esquerda? Seria um governo que contém medidas totalmentes contra as elites e a favor do povo.
Fazer as pessoas se endividarem com essa idéia de crédito e consumir de maneira burra e absurda.
A esquerda brasileira é muito problemática, começando pelo próprio PT, com tantos dissensos e ainda com um bando controlando o partido na maiores instâncias.
Mas, o PT no governo não mostrou muita coisa diferente dos outros governos. Acredito que houve uma melhora em alguns pontos, embora essa idéia precoce de inclusão social só leva a desperdício de tempo e dinheiro. Para começar, podemos refletir sobre o Reuni, essa extensão Universitária serve para levantar dados.
Uma vez discuti com a Larissa sobre o cursinho popular, não acho que é uma coisa ruim, mas é enganado pelo sistema.
Pensa comigo, o cara que faz o cursinho, não vai prestar vestibular para Direito, Medicina, Biologia ou Engenharia, cursos que há uma maior concorrência.
Então, esse aluno do cursinho entra pra fazer História. Vai ter que trabalhar para se sustentar no curso, pois se gasta um bom dinheiro com material. Vai ter que aprender um língua estrangeira, mas não possuem dinheiro para fazer um curso do Selim. Aí, esse cara forma e vai prestar concurso público. Vai conseguir um salário de 600 reais. O que irá acontecer? Desilusão, porque ele entrou numa Universidade para obter a ascensão social, e que vai ter é um salário inferior ao que ele tinha antes.
O bolsa família em certos pontos pode ajudar as pessoas, mas corre risco de deixar as pessoas acomodadas, ou seja, não querem mais trabalhar. Assim, o governo em vez de investir nas escolas e na saúde, fica dando esmola.
Pra esclarecer, não disse "que seja inatingível conseguir uma base consolidada no congresso". Apenas no contexto brasileiro dos anos 90, o PT consolidar uma base no congresso antes de alcançar o executivo, aí sim me parece um projeto meio fabuloso.
Continuando, tenho minhas dúvidas qtos aos seus argumentos. Pontualmente qto a questao do crédito, da "falsa ascensão" que a formação superior traria e da acomodação em conseqüência do bolsa família.
Mas de um modo geral, acho que mesmo o governo federal não tendo conseguido firmar a sua imagem como a imegem da inclusão e da participação, não cabe outro rótulo que não o "de esquerda" devido a inegável mudança de eixo político tanto nacionalmente como internacionalmente.
Mesmo com as barreiras estruturais, que ainda não foram transpostas por falta de interesse ou de capacidade, houveram mudanças que necessariamente caracterizam o Brasil em outra esfera, na qual esteve até 2002.
Enfim, dos seus comentários poderíamos gastar páginas e páginas com cada paragrafo (e podemos fazê-lo), mas tentando, por hora, manter o foco, é isso.
Um abraço.
Caro Nilo, obrigado pelo puxão de orelhas, sem ironias. Depois do seu comentário, pude perceber o quanto privilegio pontos polêmicos em relação à esse governo e o PT em geral. No entanto, a cerca da reforma tritária, não acredito que a melhor maneira, seja tributar fortemente as grandes fortunas, pois assim, você inibe o crescimento econômico do país.
Embora concorde com você que, grandes empresas que se envolvem em grandes negócios, conseguem ter um lucro e rendimento acima da média da população. Porém, esses empreendedores vivem de riscos, fazem investimentos. O mercado, ao qual, eles se envolvem não se baseia numa mera especulação, mas no trabalho.
Um exemplo, são os latifundiários, que aproveitam suas terras para invetir seu capital. Assumem riscos, pois não possuem a certeza do retorno dos recursos investidos.
Depois desse prolixo discurso, venho entrar no ponto - chave da questão, a política. Não tem como não enxergar que o congresso brasileiro é dividido por grupos que defendem os interesses dos seus ideias e de seus eleitores. Isso, é visto mais transparente no Senado, do que na câmara. Desse modo, uma reforma tributária interfere nos rendimentos de cada contribuinte, tanto positivamente como negativamente.
Para uma solução a ser proposta em relação à essa reforma, é preciso de estudos profundos e ação política por parte dos congressistas.
Espero não ter fugido do foco, algo normal em minhas argumentções.
Abração Nilo.
Jayme, discordo com vc, q tributando grandes fortunas estaria freando o crescimento economico do pais, pois estas grandes fortunas encontram-se geralmente paradas ou para mera especulacao. Pegando o gancho dos latifundios q vc cita em seu comentario, esses latifundios nao geram riquezas para o pais, muito menos producao de alimentos e geracao de empregos, pois se estivessem divididos em porcoes menores a producao seria muito maior...
Mas uma coisa tenho q admitir, eu nao sei o q eh considerado grandes fortunas pelo projeto de lei, se em grandes fortunas entra a propriedade de grandes empresas ou se apenas capital e imovel. Se alguem souber e puder me dizer...
Brunerva
Caro Brunerva, quando eu quis dizer em latifúndio, estava pensando nas grandes propriedades ligadas ao Agronegócio. Elas geram riquezas para o país sim, e muita, pois é responsável por 30% do PIB Brasileiro. Além de ser um setor forte nas exportações. Não estaria eu dizendo a respeito do superávit, isso não é bom para o nosso país?
Segundo, para um produto alimentício chegar ao consumidor com um preço mais baixo, ele deve ser produzido em grandes escalas.
E como qualquer empreendedor, os investimentos feitos em qualquer negócio estão a mercê de uma situação de risco.
Até mais...
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