A licença paternidade é um direito da mulher.

Dias atrás, o Senado brasileiro aprovou a prorrogação da licença maternidade de 4 para 6 meses. Para entrar em vigor, a câmara baixa ainda tem que concordar e o presidente não se opor.

Parece que a iniciativa partiu da sociedade civil (de um órgão de classe talvez), em forma de uma campanha nacional e foi levada ao congresso por uma senadora.

Na proposta em questão, o empregador não teria maiores despesas. Contribuiria com os 4 meses que já é lei e o Estado arcaria com os outros dois. Não estou muito inteirado, mas a coisa passa por aí.

Bem, enquanto isso o pai continua com seus 5 dias de licença.

É muito justo que se lute por seis meses de licença para a mãe. Principalmente quando se cobra dela, a amamentação de no mínimo 6 meses.

Mas como fica a divisão do trabalho domiciliar, a reponsabilização paterna, se legalmente caminha-se para o afastamento das obrigações familiares?

O casal tem um filho. O homem licencia-se por uma semana. A mulher por seis meses. Findadas as respectivas licenças vamos discutir igualdade de deveres?

Creio que não separar estas questões, seria um modo de otimizar as lutas. Licença maternidade é um direito da mulher, assim como o cumprimento das obrigações paternas pelo homem, também é.

Uma solução possível e mais interessante a meu ver, sem deixar de ser economicamente viável, é licença integral de um mês para ambos, e licença de meio período de 5 meses, igualmente para ambos.

Assim se cria a possibilidade legal de uma paternidade presente. Não que esta se daria por milagre, simplesmente por ter tempo disponível. Mas ter tempo disponível é um pré-requisito fundamental para tanto, afinal, este tempo é uma das justificativas da licença materna.

Democracia da bola.

O que o futebol, a democracia e a educação tributária têm a ver? Na Bahia parece que tem tudo a ver meu rei. O Governador Jaques Wagner (PT) vai lançar nos próximos dias um programa de educação fiscal. A pessoa que juntar um certo valor em notas fiscais tem o direito de trocá-las por ingressos de shows e de partidas de futebol. Até ai nenhuma novidade. É uma prática já adotada em outros Estados. O Governo incentiva o contribuinte a pedir a nota fiscal, assim às receitas aumentam e a sonegação diminui. Em troca oferece benefícios, em alguns Estados shows, futebol e em outros desconto em impostos, como, por exemplo, o IPVA.

Mas na Bahia, como não podia deixar de ser, tem novidade. Somente os Clubes que adotarem eleições diretas para sua diretoria poderão participar do programa. Os times vão passar pela avaliação de toda população. Isso condiciona torná-los mais transparentes e democráticos. É um exercício de cidadania, que deve ser incentivado em todas as parcelas da sociedade. A democracia, para torna-se um valor incondicional, deve estar presente no dia-a-dia, deve ser um sentimento enraizado no cidadão. Nada melhor pra alcançar tal estágio do que a prática.

Alguns podem questionar se o Governador tem atributos para tal ação, já que os Clubes não são estatais. Vale lembrar que ele não está intervindo direto nos times. Estes não são obrigados a incorporar o programa. A eleição direta é uma condição para quem aderir a iniciativa. Sendo assim o Governo pode muito bem impor essa contrapartida, já que os recursos sairão de seus cofres. Passando a limpo o processo: o cidadão compra um produto, pede a nota fiscal; o governo ganha com o imposto sobre o produto; o cidadão troca a nota pelo ingresso; a pessoa ganha um entretenimento; o governo paga ao clube o ingresso que deu ao cidadão; o clube ganha com o venda do ingresso.

Uma questão que não entendi ainda é se todo mundo pode votar em todas as eleições. Não li o programa, somente uma reportagem no Terra Magazine. Acredito que se todos puderem votar pode acontecer certo tumulto. Imaginem um torcedor do Vitória votando pra presidência do Bahia, ou vice-versa. Se isso não estiver bem estruturado no projeto deixo como sugestão para o Governador (que acessa esse blog constantemente) que faça um cadastro dos torcedores, e cada um possa eleger apenas os dirigentes do seu time. Que essa iniciativa baiana possa ganhar adeptos em todo país. Ganha o futebol, ganha o Governo e ganha a democracia.

Ir e vir direito.

Em Paris, desde julho, moradores e turistas têm uma nova opção de transporte público. Conhecidas como Velib (velô en libre service, ou bicicleta em serviço livre), as 20 mil bicicletas públicas colocadas à disposição da população, em 750 estacionamentos especiais espalhados pela cidade, podem ser alugadas por fração de hora, por dia, por semana ou por mês.

A iniciativa da prefeitura faz parte de uma empreitada contra os problemas de trafego na capital. Além de ser ecologicamente correto.

No Brasil, em algumas cidades, vê-se periodicamente o evento conhecido por Bicicletada, que consiste em uma concentração de ciclistas que saem as ruas com o intuito de se fazerem notar, em busca de respeito e espaço no trânsito.

Lá por iniciativa estatal, cá por mobilização social, fato é que tais ações denunciam um caos no transporte urbano. Sim, ele existe, apesar de não vermos muitos segundos dos telejornais dedicados a nos alarmar (e a incitar revolta).

O trânsito se complexifica ano a ano. O número de veículos particulares só faz crescer. E, se algumas cidades lutam com alternativas (investimento em transporte público de massa, bicicletas públicas e até rodízio de carros), outras, em sentido contrário, investem pesadamente em vias expressas para carros de passeio.

Quando se reflete a respeito, tem-se a impressão de que cada vez o buraco é mais embaixo.

Primeiro, em relação as metrópoles e megalópoles, esse enorme acúmulo de pessoas já está errado. Se tomadas sob ótica do cidadão, da família, é extremamente irracional se viver em aglutinações urbanas de 15, 10 ou mesmo 5 milhões de pessoas. Mas sabemos que o que rege o mundo não são questões de qualidade de vida.

Depois, a relação das pessoas (especialmente da classe média) com os carros particulares precisa ser repensada. O automóvel é uma realidade, tem um papel extremamente relevante e não vou taxá-lo de supérfluo. No entanto, conforto, comodismo e outras motivações, provocam uma relação de dependência do veículo de passeio que, quando observado o fator coletividade, deixa de ser racional e até cômoda e confortável. Não ignoro que a falta de uma alternativa de qualidade muitas vezes é decisiva para a construção desse tipo de relação, mas é fato que essa relação existe e se mostra viva mesmo na presença de alternativa.

Estas são questões mais profundas, que podem ou não mudar algum dia, num futuro não muito próximo.

De outro lado, alternativas buscadas por algumas cidades, que ajudam a desmotivar a dependência do carro particular, possibilitam uma razoável melhora na qualidade de vida e são ecologicamente inteligentes, podem e devem ser tomadas por meio de políticas e investimentos diretos, trazendo resultados imediatos.

É imoral, e deveria ser inaceitável, que alguém que vende 8 horas do seu dia para obtenção de seu sustento, disponha de até outras 4 horas se deslocando para o trabalho!

Quando se vive em coletividade, é quase impossível aplicar soluções individuais. Quem pode e quem não pode ter um carro próprio compartilham da má organização do transporte na cidade. Ou você se aperta no ônibus e agarra no congestionamento, ou vai confortável no seu carro próprio e também agarra no congestionamento.

Para se viver em conjunto é preciso de soluções conjuntas. Para se viver em aglutinações de grande porte é preciso soluções de grande porte.

O transporte precisa ser público. O transporte precisa ser coletivo. O transporte precisa ser de qualidade. O transporte precisa ser prioridade.

Muito caro!

Ontem, segunda 22 de outubro, teve início a programação da 76ª Marcha Nico Lopes. Este ano o evento se compõe das mesas de debates e exibição de filmes, do bem sucedido festival de bandas e da Marcha em si, que encerrará as atividades no dia 27, próximo sábado.

O que não fará parte da programação 2007 é a tradicional concentração após a Marcha. A Marcha será o fim e não haverá aglutinação estudantil em nenhum ponto.

Tal fato deve-se a incapacidade financeira do Diretório Central dos Estudantes (DCE) de bancar o evento, visto que a possibilidade de custear o mesmo através de arrecadação com consumo no local, fica impossibilitada uma vez que a opção da massa é investir seu capital e sua disposição para consumir nos “blocos de abadá”.

Não se trata aqui, de romantizar a Nico Lopes. A festa já passou por diferentes momentos desde sua origem a década de 40. Começou como uma caminhada rumo ao bar e já foi uma micareta com direito a trio elétrico de axé music. Logo, Nico Lopes não é resquício de “cultura regional” intocada (porque isso não existe), e não deve ser posta em redoma de vidro ou qualquer tipo de bolha que a preserve de intervenções (porque isso não é possível).

Porém, se por um lado o debate sobre preservação cultural não pode passar pela preservação total e completa, isto pela própria natureza dinâmica da cultura, que nada mais é do que a vivência natural, da prática em questão, pelos indivíduos; por outro, chega a ser hipócrita sugerir alguma coisa parecida com uma teoria de livre mercado, onde o “diálogo” saudável entre duas culturas levaria ao ajustamento perfeito.

Todo diálogo como esse é sim uma barganha, onde cada parte influencia a outra e assimila um tanto da influência. É como uma brincadeira de “cabo de força” (onde duas forças presas a uma corda disputam em sentido contrário), só que, no caso, entre forças extremamente desiguais.

Há quem acredite na resistência natural da cultural popular, acredite que independente de poder econômico, de império cultural, de indústria de entretenimento, a cultura popular sobreviverá.

Não tenho essa fé e essa certeza quando vejo o massacrante avanço da arte-economicamente-interessante sobre a diversidade.

Acredito, portanto, na necessidade de reação e, para tanto, enxergo dois caminhos. Um de cima pra baixo e um de baixo pra cima. O primeiro através de financiamento (estatal ou não) de incentivo a cultura, afinal ser socialmente responsável está na moda; o outro é o da resistência popular, onde quem gosta, acredita e defende aquela cultura, não se rende e não se cala. Difícil dizer qual o caminho mais fácil.

Quanto aos “blocos de abadá”, nada contra festas com bebidas liberadas. Por outro lado, tudo contra esse tipo de prática oportunista, que em busca de lucro, asfixia manifestações populares, da Nico Lopes ao Carnaval de Salvador.

Viçosa, e todo lugar, já teve grandes festas deste tipo, que lucra com uma demanda que existe de fato, e que se fizeram por si próprias sem o sacrifício de outrem.

A responsabilidade desse oportunismo, os promotores das festas compartilham com cada um que compra um abadá.

Particular.

Acontece em novembro o I Encontro Nacional de Estudantes do Prouni. Será realizado em São Paulo, com promoção da UNE, UEE-SP, CEMJ e MEC. O encontro tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas recorrentes sobre o programa.

Algumas instituições adotam critérios diferentes para o Prouni. Dois dos pontos mais questionados são em relação à transferência de curso e ao direito de iniciação cientifica com bolsa. Nesse sentido é importante a participação do MEC. O programa é um só, não existe motivo para mudanças de critérios em faculdades diferentes. O Ministério deve elucidar aos presentes as regras, dando condições aos estudantes de reivindicarem seus direitos em suas instituições. Cabe ao MEC também fiscalizar o desempenho de cada faculdade.

Mas para avançar ainda mais o Encontro deveria tratar também da organização estudantil nas faculdades particulares. Pontos como Movimento Estudantil, acesso a universidade, privatização do ensino e o próprio Prouni devem entrar na pauta. Não faz sentido desperdiçar um momento tão propício sem uma discussão política. Se isso ocorrer os estudantes devem exigir que o MEC se ausente, ou esteja presente somente como receptor, garantindo assim a autonomia dos estudantes.

O Movimento Estudantil precisa da colaboração dessa nova esfera, que até pouco tempo não povoava as universidades. É importante pro ME e é importante para os estudantes, que terão contanto maior com a política, espaços para debater suas opiniões e oportunidades de refletir sobre a educação superior no país. O momento atual é muito rico para isso, tendo dois grandes temas como o Prouni e o Reuni.

Essa seria para rir.... se não fosse pra chorar:
A Procuradora Mariane Guimarães de Melo Oliveira quer acabar com um curso de Direito da Faculdade Alves Faria (ALFa) de Goiânia. Motivo: essa faculdade mantém uma turma com dois alunos, esses não fizeram vestibular e tem aulas só os dias que estão disponíveis, geralmente as segundas, sextas e sábados pela manhã. Os professores têm que se adequar aos horários, e a infra-estrutura da Faculdade está a disposição destes estudantes.

Quem são os privilegiados??? O Senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e sua esposa Valéria. A faculdade alega que por se tratar de “alunos diferenciados” foi necessária uma turma especial, para não gerar tumulto em uma turma normal, afinal são celebridades.

A Procuradora diz que esta situação fere o principio da isonomia, que consta na Constituição. Aliás, passou longe disso, onde existe igualdade em uma turma que só pode ter dois alunos, sem vestibular e com tantas vantagens? Cabe aos órgãos competentes acabar com isso, principalmente o MEC. E o Senador? Que não deve ter nenhuma vergonha na cara já era de se esperar, mas não seria caso de quebra de decoro? O PSOL podia mais uma vez recorrer a sua especialidade: fazer uma representação no Conselho de Ética. Se no resto não estamos vendo trabalho nenhum pelo menos nisso eles são ativos.

A conferir...

As Centrais Sindicais.

Em uma semana que a Câmara "reconheceu" as Centrais Sindicais, tornou o Imposto Sindical facultativo e condicionou as contas dos Sindicatos a fiscalização do TCU vale a pena esborçar um novo cenário do sindicalismo no país. É bom lembrar que as decisões da Câmara ainda tem que passar pela aprovação do Senado.

Está marcado para o dia 12 de Dezembro, em Belo Horizonte, o congresso de fundação da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB. O surgimento de mais esta Central tem interesses claros e gera algumas reflexões. O CTB é uma fusão, principalmente, da Corrente Sindical Classista – CSC (braço sindical do PC do B) e do Sindicalismo Socialista Brasileiro – SSB (braço sindical do PSB). Estes dois partidos seguem o exemplo do PDT, que controla a Força Sindical, e do PSTU e PSOL, que mantém o CONLUTAS. Sendo assim o movimento sindical brasileiro possui pelo menos sete Centrais Sindicais de trabalhadores, tendo além das três supracitadas, a CGTB, a NCST, a UGT e a CUT, que ainda é a maior delas. Colocando em pratos limpos os “Partidos de Esquerda” do Brasil decidiram cada um manter sua Central.

A Central Única dos Trabalhadores foi criada em 1983. O movimento sindical contribuindo consideravelmente para o fim da Ditadura Militar, saindo fortalecido e unido. Desde então a CUT é um importante instrumento da classe trabalhadora. A meu ver o problema das diversas Centrais Sindicais é não entender a disputa de forças dentro da CUT. Todas estas demais Centrais já foram correntes internas dela. É fato que o PT mantém sua hegemonia na direção da entidade desde sua fundação, mais isso é motivo para a fragmentação? Alguns acreditam que sim, já que os demais Partidos que perderam espaços dentro da CUT resolveram criar suas próprias Centrais.

O pluripartidarismo impõe um “pluricentralismo”?

Acredito ser extremamente saudável o pluripartidarismo no país. Até mesmo a heterogeneidade das esquerdas, tanto criticada, eu vejo com bons olhos. Não existe UMA esquerda, os programas e ideologias são diferentes e isto não é privilegio do Brasil. Entendo que o objetivo é muito próximo e que é papel das esquerdas saber identificar os inimigos, os momentos históricos e lutar por suas bandeiras. A sabedoria vem de saber as condições de estarem juntos, esta união dos progressistas não implica Partido Único. Ainda bem. Outra coisa totalmente diferente é a expansão das Centrais Sindicais. Estas não são Partidos políticos e sim movimentos sociais, representantes de classe. Não são formadas apenas por integrantes de Partidos, embora não possamos negar suas influencias, apesar desse ponto ser polêmico e não ser aceito por alguns. A ligação com os Partidos tem que ser estratégica, e não uma relação de submissão. O sindicalismo tem que ser independente de qualquer Partido ou Governo. Com este pensamento foi criada a CUT.

Para atentarmos somente as exemplo da CTB, o PC do B vem sendo há bastante tempo à segunda força da CUT. Não aceitando essa condição resolve romper. Evidente que essa atitude está ligada ao “Bloco de Esquerda” formado também por PSB, PDT e outros partidos nanicos (de esquerda???). Este bloco pretende disputar força na coalizão do Governo para impor seu candidato, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), como candidato do Lula nas eleições presidências de 2010. Para isso acreditam que manter uma Central própria pode ajudar em uma futura disputa com o PT. Pensamento perigoso, e que coloca em segundo plano a questão sindical.

Se a disputa de forças fosse razão para a distensão a UNE, que tem o comando do PC do B há mais de 15 anos, já estaria fragmentada. Porém o PT e outras forças presentes na UNE não o fizeram. Isso por compreender o papel histórico e a importância da instituição na representação da classe estudantil.

Desse modo considero errada a criação da CTB. As Centrais Sindicais estão virando setoriais dos Partidos fazendo a unidade do movimento ficar comprometida. Não posso questionar a legitimidade das demais Centrais. Mesmo assim a CUT, por sua história e tradição de conquistas devia continuar sendo o aglutinador da classe trabalhadora. Se a discordâncias internas que sejam resolvidas lá dentro, se os caminhos que a CUT tomou nos últimos anos são discutíveis (não é o questionamento da CTB) que as mudanças sejam propostas lá dentro. Vale lembrar que a CUT não ficou satisfeita com as últimas votações na Câmara, e vai lutar para que no Senado as mesmas condições que serão exigidas para os trabalhadores sejam válidas também para os patrões. Se a moda de sair criando outras entidades pegar quem sai perdendo são os movimentos sociais.

A semana que ainda não passou.

A semana ainda não acabou, mas alguns acontecimentos já merecem destaque. Na verdade merecem posts específicos, mas isso o tempo me priva de fazer. Vamos aos fatos:

O Judiciário brasileiro segue sua sina de legislador. Depois de determinar a fidelidade partidária para os cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) confirmou essa semana a fidelidade também para os cargos majoritários (prefeitos, senadores, governadores e presidente). O Senado aprovou uma medida confusa ontem (17/10/07) para confirmar a mudança, na verdade pra não ficar muito feio para o Legislativo. Tarde demais, já ficou. O Congresso passa por um momento de descrédito generalizado da sociedade brasileira. Foi incapaz de votar uma Reforma Política, agiu de acordo com seus interesses coorporativos e conservadores. Devido a isso teve que assistir o TSE e o TSF meterem o bedelho em atribuições que não são suas. Resultado: ganha o país pela fidelidade passar a ser uma regra, perde o país por ter um Legislativo covarde e um Judiciário entrão.

O COPOM manteve ontem (17/10/07) a taxa básica de juros em 11,25% ao ano. Interrompeu assim uma queda que já vinha de vinte meses. A desculpa (esfarrapada) foi o controle da inflação. Lembrando que a estimativa de inflação para o ano é de 4,5%, portanto a taxa real de juros fica em 6,75% (11, 25 – 4,5). Altíssima se comparada aos padrões internacionais. Em um momento onde se discute muito a CPMF podemos pensar que uma verdadeira Reforma Tributária pode ocorrer com a queda dos juros, a diminuição do superávit primário e com desonerações de produtos (como já aconteceu com os materiais de construção e produtos de informática). Os conselheiros do Banco Central mais uma vez foram precavidos demais, termo simpático pra chamá-los de conservadores e até mesmo lesas-pátria.

A seleção brasileira depois de sete anos voltou a jogar no Maracanã. Assisti o 5 x 0 contra o Equador e fiquei surpreendido ao ler os jornais de hoje exaltando a apresentação do time. Ta bom o KáKá fez um golaço (e só isso), o Ronaldinho Gaúcho jogou bem e o Robinho correu muito e deu aquele drible humilhante no equatoriano. Agora falar em show? Li até que o KáKá deu o “passe” para o gol do Ronaldinho!! Ai é brincadeira. Não quero ser chato nem exigente demais. A seleção jogou bem, mas tirando lances esporádicos, passou longe de dar espetáculo. Show mesmo quem deu foi a torcida, ai sim. O maracanã tava lindo. Melhorou na hora que coloquei a TV no “mudo” pra parar de ouvir o Galvão dizer (toda hora) do “jogo da família”. Foram mais de oitenta mil pessoas de verde e amarelo, balançando suas bandeiras e gritando Brasil. Foi de encher os olhos. Gostaria de ver também tamanho empenho e demonstração de amor em outros âmbitos, que não fosse o futebol, ou até mesmo os demais esportes.

tempos sem posts, post sem tempo

Sinal Fechado

(Paulinho da Viola)

Olá, como vai
Eu vou indo e você, tudo bem?
Tudo bem, eu vou indo, correndo
Pegar meu lugar no futuro, e você?
Tudo bem, eu vou indo em busca
De um sono tranqüilo, quem sabe?
Quanto tempo...
Pois é, quanto tempo...

Me perdoe a pressa
É a alma dos nossos negócios...
Oh, não tem de que
Eu também só ando a cem
Quando é que você telefona?
Precisamos nos ver por aí
Pra semana, prometo,
talvez nos vejamos, quem sabe?
Quanto tempo...
Pois é, quanto tempo...

Tanta coisa que eu tinha a dizer
Mas eu sumi na poeira das ruas
Eu também tenho algo a dizer
Mas me foge a lembrança
Por favor, telefone, eu preciso beber
alguma coisa rapidamente
Pra semana...
O sinal...
Eu procuro você...
Vai abrir!!! Vai abrir!!!
Eu prometo, não esqueço
Por favor, não esqueça

Não esqueço, não esqueço

Adeus...

Caros amigos e amigas (a ordem, que poderia ser inversa, é só para me facilitar a concordância), venho pedir desculpas pela desatualização deste blog. Prometo, em breve retomar um ritmo mais freqüente de postagens. Quem sabe não recomeçamos discutindo esssa nossa lógica regida pelo trabalho, lucro e produtividade? Não se esqueçam que quem vos fala é alguém que dedica seus dias na busca de um vínculo empregatício. Um abraço, e até logo.

Pró-legalização

Na enquete dessa semana, perguntamos qual a sua posição diante do aborto. Pergunta polêmica, teve como resultado 15% dos votantes pró-descriminalização, 15% pró fiscalização e 60% pró-legalização. Dessa vez totalizamos 13 votos.

Embora este instrumento de pesquisa seja, por ser quantitativo (não permitindo discussão), meramente provocativo diante do tamanho de sua amostragem, gostaria de lembrar a importância de ao tomar uma posição em relação a questões como esta, fazermos o exercício individual de questionarmos a coerência de nossas opiniões. Porque legalizar? Porque discriminalizar? Ou porque enrijecer a a fiscalização?

Os argumentos mais ouvidos por aí, de "ser a favor da vida" ou "tratar-se de uma questão de saúde pública" podem ter pernas curtas se tomados por uma ou outra ótica. Lembremos, coerência é um alicerce básico de qualquer posição política, independente de qual seja ela.

Já lançamos uma nova questão. Reflita e opine.

E madrugada adentro, no congresso nacional....

Por duas madrugadas estive acompanhando pela TV Câmara o esforço do Congresso Nacional para aprovar por segundo turno a prorrogação da CPMF. Assistir os discursos de nossa câmara baixa do parlamento é com certeza um espectáculo muito mais interessante do que assistir programas como "Fala que eu te escuto" ou "Polishop". Só não é mais interessante que sair para a balada. Mas segunda e terça em Betim, confesso, não há nada para se fazer.

Além do entretenimento, foi muito instrutivo, também, acompanhar especificamente aquele período de votação. Primeiro para saber como funciona a câmara dos deputados, com todos os seus vícios regimentais e coisas típicas de uma instituição (seja ela qual for). Segundo para ver como se comportam os deputados da base aliada do governo e da oposição.

A primeira coisa que gostaria de destacar é a grande demagogia com que PFL (atual democratas) e PSDB lideraram um dito "bloco" de oposição a prorrogação da CPMF, formado por PPS, PSOL e outros. A união dos ultra-conservadores de direita com os ultra-socialistas de esquerda foi extremamente simbólica: O PSOL é, de fato, um partido falido. Se apropria dos discursos instrumentos e práticas da direita para fazer oposição ao governo "neo liberal - super conservador" do Lula. Foi cômico, pra não dizer trágico, ver deputados como Onix Lorenzoni (líder dos DEM) e aquele parente (acho que é filho) do Bonhausen elogiarem e convocarem os deputados do PSOL para o esforço de obstruir a pauta de votação.

Outra coisa que muito me impressionou foi a inconsistência política e ideológica dos dois capitões da oposição: PSDB e PFL. Sem entrar no mérito da questão da aprovação ou não da CPMF (pois pessoalmente tenho várias críticas), como pode estes partidos votarem contra a prorrogação deste imposto se o mesmo faz parte intrínseca de uma política macroeconômica que estes partidos defendem e não foi mudada substancialmente pelos dois mandatos do governo Lula? Ainda com um discurso de redução da carga tributária e de má gestão do erário público??? Isso me espanta muito pois como fica o superávit primário, a política de Juros e outros sustentáculos de uma política neoliberal sem a grana da CPMF, diga-se de passagem criada por eles???

Isso só me leva a uma clara conclusão: A direita no Brasil é burra! E muito! Admito que ela acerta ao fazer oposição com um caráter golpista ao governo Lula, pois este governo, com todas as suas falhas, tem como mérito tirar a disputa pelo governo federal de facções da direita e colocar a classe trabalhadora como protagonista de um processo político, que em 500 anos, ela foi simplesmente ignorada. Isso não é pouco e aqui devemos destacar o mérito do PT nesta construção. Porém a oposição é muito burra quando não percebe que o governo Lula é um governo de composição e que na política macroeconômica muitas vezes conserva elementos de uma política que eles mesmo defendem. É claro que eles tentam assim inviabilizar fiscalmente o governo Lula, mas será que eles pensam que o PT ou qualquer governo progressista vai ocupar a presidência para sempre e eles não esperam voltar ao palácio do planalto?

Não digo aqui que a CPMF seria um pilar insubstituível da política neoliberal, outros mecanismos podem ser criados. O que tento expor aqui é a inconsistência política-ideológica além da irresponsabilidade para com a máquina estatal, tudo isto de um ponto de vista da própria direita. Pra mim os ultraconservadores do PFL e PSDB defender o fim da CPMF com um discurso de que isso é o melhor para o povo é a maior demagogia política que estes partidos poderiam se sujeitar. Além disso devo destacar a burrice dos partidos (PSOL, PPS, PSDB e DEM) que se orientam pela tática (ou pelo curto prazo) - fazer oposição ao governo Lula - e não pela estretégia (ou pelo longo prazo, objetivo final) - que no caso de uns é aprofundar ainda mais o capitalismo e suas contradições e no de outros é construir uma sociedade "socialista" ora com liberdade, ora popular.

Acredito que seja por isso e não pelos ataques midiáticos que expõem a sociedade as debilidades de nossa instituição política que o congresso está cada vez desacreditado pelo povo brasileiro. Também pudera, nem legislar eles conseguem mais, deixam isso pro supremo e ainda ficam todos putinhos. Mas isso é assunto para outra história....

Fazendo as contas.

Bom dia. Acordei com a cabeça cheia de números, e como não sou muito bom no trato com esses, resolvi partilhar com vocês minhas dúvidas e inquietações.

Como vocês devem ter ouvido por aí (ou visto na "imagem da semana."), ontem sete trechos de rodovias federais foram à leilão. Destes 5 foram abocanhados pela mesma empresa, de origem espanhola, que manteve os preços das tarifas bem abaixo do máximo estipulado pelo governo.

Para falar do que está no nosso quintal, a Rodovia Fernão Dias (Br-381, que liga Belo Horizonte a São Paulo), estava nesse balcão, e foi negociada na condição de construção de 8 praças de pedágios com o valor máximo de R$ 0,997 o valor da tarifa.

Depois de uma bela meia dúzia de anos "em obras" e "homens trabalhando", a Fernão dias pôde ser vendia à ponto de bala, completamente duplicada. Diferente de outros casos, onde a empresa responsável tem que reformar, duplicar ou contruir trechos das estradas, na BR-381 só precisam contruir as cancelas.

Foi quando comecei a me confundir todo com as contas. Não sei quantos carros passam por ali por dia, mas uma rodovia daquele porte, que liga duas capitais do sudeste e não passa dentro de cidades pode perfeitamente ter um fluxo diário de 100 mil veículos (só um palpite para podermos pensar em números. Podería supor 1 mi, mas prefiri errar para menos, para não ser acusado de tendencioso).

Cem mil veículos passando em 8 praças de pedágio. Ainda a outro ponto que me falta conhecimento: pedágio nenhum tem preço único; geralmente as tarifas variam por nímero de eixos dos automóveis; não sabemos a que os 99 centavos são referentes, se à veículos ou eixos. Mas continuando no meu raciocínio por baixo, suponhamos que seja por veículos. 100 mil veículos, passando por 8 pedágios a R$ 0,99 cada.

Tanto vezes tanto, vai um, desce nove, vezes tantos... e cheguei à bagatela de 797 mil reais de ganho no primeiro dia de funcionamento.

Prezando pela justiça, ainda não podemos falar em ganho líquido. Afinal houve gastos com a construção dos pedágios. Mais uma vez, nos falta conhecimentos e somos obrigados a trabalhar com suposições. Quanto será que custa uma praça de pedágio? 800 mil reais?! 1 milhão?! Que fosse, na primeira semana teríam pago, as 8. No mínimo, uma bela pexada!

Acordei confuso com essa matemática. Isso porque não fizemos as contas do cidadão/consumidor, que se complexifica com a questão do IPVA.

Curtinhas.

Estudo feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), mostra o quadro da corrupção eleitoral no país. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (4) e contabiliza 623 cassações de mandatos políticos do ano 2000 até 9 de setembro de 2007, englobando quatro eleições. Nesse número, não estão incluídos políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais. Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores, seis são senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados, estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores.

O ranking é liderado pelo Democratas (ex-PFL), com 69 casos, ou 20,4% do total. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB aparece em terceiro lugar, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos. O PP aparece em quarto lugar, com 26 casos, ou 7,7% do total, seguido pelo PTB (24 casos, ou 7,1%) e PDT (23 ocorrências, ou 6,8%). O PT aparece em décimo lugar, com 10 casos, ou 2,9%. Ao todo, 21 partidos compõem o ranking. Segundo dados da Justiça Eleitoral, citados pelo MCCE, outros 1,1 mil processos relativos às eleições de 2006 ainda estão em tramitação.

(Informações do G1-Globo 04/10/07)

Uma pesquisa do Datafolha realizada no dia 9 de agosto mostra que a preferência por um time de futebol é diferente quando se observa também a orientação política da população. De acordo com a pesquisa, 31% dos paulistanos torcem pelo Corinthians, 21% pelo São Paulo, 14% pelo Palmeiras e 6% pelo Santos. Mas o cenário muda quando se mistura futebol e política.

Os corintianos perderam para os são-paulinos quando foram levados em consideração apenas os entrevistados que simpatizam com o PSDB. Nesta situação, o São Paulo sobe 13 pontos percentuais e chega a 34% das preferências, contra 31% do Corinthians, 13% do Palmeiras e 7% do Santos. Em compensação, entre os que disseram ser simpatizantes do PT, a preferência pelo Corinthians sobe seis pontos percentuais, alcançando 37%. Os outros times do futebol paulista ficaram próximos à média da população entre os petistas.

Entre os que disseram ser peemedebistas, a situação é bastante equilibrada, mas os corintianos também perderam espaço --sobem os são-paulinos e palmeirenses. O Corinthians cai para 25%, o São Paulo chega a 28%, e o Palmeiras, a 23%.

(Informações da FolhaOnline 03/10/07)

O Brasil não é uma merda!

Pelo menos não para a maoiria dos visitantes desse blog. Em nossa segunda enquete, partindo de uma afirmação feita aqui que "o país é uma merda e é preciso reiventá-lo", a pergunta foi o que você acha do Brasil.

Foram doze votantes. Para oito deles (66%) o país está dentro de um sistema capitalista, sendo esse sim uma merda. Duas pessoas (16%) acreditam que o país tem seus defeitos, mas passa longe de ser uma merda, outras duas pessoas (também 16%) acreditam que o Brasil é sim uma merda.

Agora já temos uma nova enquete. Esperamos uma boa participação. Trata de um sério problema do Brasil que, ainda bem, não é uma merda.

Outro passo. Sem cuidado aonde pisa.

Na próxima semana, a Universidade Federal de Viçosa, orgulhosamente, estará inaugurando uma nova opção de restaurante em seu campus. Diante da enorme demanda, não sanada, por refeições na universidade, a administração achou uma saída: construiu uma estrutura, abriu licitação e “arrendou” o espaço para uma empresa da cidade.

Com uma atitude assim, com certeza, um passo está sendo dando (não estamos mais no mesmo lugar) a questão é se nos dirigimos para frente ou para trás. E isso depende, é claro, de onde se quer chegar.

Educação, formação e qualificação profissional são metas de qualquer governo, pelo menos enquanto promessa de campanha. Sendo assim, de interesse do Estado, tanto pelo investimento na área social, como pelo retorno em desenvolvimento econômico, o mesmo deve estimular a formação acadêmica e oferecer oportunidades para que este caminho seja trilhado.

Em um raciocínio neste sentido é que se deve basear teoricamente o conceito de assistência estudantil. É de interesse do país que o cidadão estude, no entanto, este mesmo precisa garantir seu sustento. Ao invés de obrigá-lo a fazer uma opção entre trabalho e estudo, ou a comprometer um ou outro (além de outras esferas de sua vida), o Estado dá condições – alimentação, habitação, transporte e digo até remuneração – de ele optar pelo estudo, se formar e qualificar, e só então entrar no mercado de trabalho, mais preparado como trabalhador e como cidadão, pronto para dar retorno pelo investimento feito em seus estudos.

Embora muito diferente da atual realidade brasileira, é importante termos sempre em mente os conceitos teóricos para mantermos a coerência. Assistência estudantil constitui-se , portanto, como dever do Estado e direito do cidadão.

A universidade pública brasileira não mantém isso em vista. Mas não seremos ingênuos de pensar que esta comunga da visão exposta acima, sobre a necessidade e os pressupostos teóricos da assistência estudantil.

Em meio a real restrição de recursos, a Educação e as administrações de cada campus repartem as escassas verbas e fazem valer suas prioridades. Dentre estas não está a assistência estudantil. Não são tidas como fundamental a ampliação de alojamentos, de restaurantes ou subsídio de refeições.

Tal descaso é perfeitamente respaldado quando o aumento de uma taxa, não incomoda a grande maioria do corpo discente. Quando, se por motivo de uma greve, por exemplo, a biblioteca ou o restaurante fecham, também não incomoda (diferente de uma greve no metrô, onde as pessoas realmente precisam daquele serviço). Quando, para evitar uma fila, não se incomodam em pagar um pouco mais.

E o que dizer? “Não vê? Assistência pra quê?”

Quando chegamos a esse ponto, a esse tipo de questionamento, talvez seja o momento de partir para outra questão: quem está entrando em nossas universidades públicas e gratuitas? Certamente o Brasil é feito de mais pessoas que precisam mais de alojamento que de estacionamento.

Desconstruir a assistência estudantil é um passo certeiro na direção da consolidação de que pessoas que necessitam dela, não prossigam em seus estudos. É um passo na direção que exclui um enorme contingente de brasileiros (que não podem deixar de trabalhar) não só da oportunidade de uma formatura, como da oportunidade de uma formação.

Eu não leio a Veja.

Todos nós sabemos o nível e o comprometimento da grande mídia brasileira. Sabemos também a origem dos grandes impérios da imprensa e o nicho seleto a qual seus proprietários pertencem. Mesmo assim continuam exercendo total influência na sociedade e em governos.

Sabemos disso tudo. Alguns procuram meios alternativos para tentar continuar mantendo-se informados. Mas é difícil nos desvincular da tradicional e massiva grande mídia. Eu tomei uma atitude há quase quatro anos atrás: não leio a Veja e não vejo Jô Soares. Continuo sim lendo a Folha de São Paulo (diariamente), O Estado de São Paulo, O Globo, Época e Isto É (estes não com uma regularidade muito boa) e vejo (quase diariamente) o Jornal Nacional.

Já recebi alguns questionamentos sobre isso. Principalmente de duas formas: você não esta sendo contraditório em excluir só a Veja e o Jô? E outra do tipo que temos sim que ver e ler de tudo, afinal são estes os formadores de opinião então temos que ter clareza do que dizem para combater o inimigo. Respondo a primeira questão com a segunda. Para saber o que “eles” dizem contemplo o restante da mídia golpista. E porque não a Veja e o Jô? Estômago. Não tenho mais a menor condição física de encarar isso. Já passei mal o suficiente com estes dois, simplesmente não desce mais. É uma questão pessoal, não quero dizer pra ninguém tomar a decisão que tomei, peço sim para sempre questionar suas fontes e identificar a quem elas servem.

Toco nesse assunto porque lendo a Agência Carta Maior (que é um exemplo excelente de mídia alternativa) fico sabendo que a Veja dessa semana fez uma reportagem sobre os 40 anos da morte do Che. Não preciso ler a revista pra saber que tal reportagem tem o objetivo claro de acabar com o mito. A Agência traz uma análise do jornalista Celso Lungaretti, quem quiser pode ler aqui.

Peço aos amigos e amigas do blog que ainda conseguem ler a Veja que compartilhem comigo, e com todos, suas opiniões sobre essa matéria. Parece que a revista, como é de praxe, consegue “desconstruir” o trabalho de anos de vários pesquisadores em poucas páginas, impondo a Guevara a imagem de assassino sanguinário a troco de nada. Que arrogância. Ainda bem que eu parei a tempo.

As Leituras do Mês mudaram!

É isso aí gente!

Nós também atualizamos as outras partes do nosso blog, afinal uma voz chinfrim não significa que deixou de ser uma voz ativa heheheheheh. Gostaria aqui de falar um pouquinho sobre cada um destes livros que estou recomendando para vocês, e espero realmente que leiam.

O primeiro, "20 mil léguas submarinas", é um clássico da literatura fantástica do séc. XIX. Para um fã de quadrinhos como eu, literatura fantástica sempre é uma boa pedida. É um livro de fácil leitura (muito eurocêntrico é verdade), mas ainda assim ele faz uma crítica bacana à dita "Civilização". Sem dizer que é uma leitura relaxante e em boa parte descompromissada.

Já "As veias abertas da américa latina" é o contrário do exposto no livro acima. É um livro denso e de difícil leitura (pelo menos eu achei!), mas isto não diminui a grandiosidade dele. Todo Latino Americano deve lê-lo. O Galeano faz um puta resgate histórico (muito respaldado em documentos) do processo de espoliação que a América Latina sofreu e ainda sofre na mão dos grandes impérios. Quem lê este livro sai convicto que as nossas veias ainda estão abertas...

"A tragédia de Fausto" é outro clássico. O conflito entre o bem e o mal expresso na aposta que Mefistófeles (ou o diabo) faz com Deus em relação à alma do médico e místico Fausto. É um teatro narrado em poesia e um puta livro de filosofia existencialista. Simplesmente maravilhoso.

"Crime e Castigo" é o melhor thriller psicológico de todos os tempos. Nenhum filme de Hollywood se compara a esta obra do mestre russo Dostoiévski. Para vocês terem noção, toda trama se desenvolve a partir do conflito interno que a personagem principal Raskholnikov (não sei se é assim que escreve) sofre. O cara tem a manha total de te levar pra dentro do cérebro da personagem e você passa mesmo a vivenciar o problema colocado. Enfim, um dos melhores livros que já li.

Bom, sei que muita gente já leu a maioria dos livros recomendados e o que falei aqui não é muita novidade para muitas pessoas. Mas como bom palpiteiro que sou, recomendo a todos que ainda não leram que leiam estes livros. Posso afirmar com certeza que este conjunto representa minha cara e a cara deste blog. Agora, quem será o próximo a recomendar novos livros? Sávio? Nilo? Os dois? Ou será uma construção dos três palpiteiros? Mas isso são cenas do próximo capítulo. Mês que vêm a gente descobre.....

Beijos à Tod@s

Balanço Voz Chinfrim.

Chegamos a uma semana de divulgação de nosso incipiente blog. Na verdade seu tempo de vida é um pouco maior. Veio ao mundo virtual no dia 28 de Agosto. De lá até sua divulgação fizemos algumas postagens e vários testes. Com este post chegamos a 20, tendo mais de 60 comentários.

Recebemos muitos elogios e algumas críticas. Nos comentários conseguimos fazer alguns debates de bastante relevância. Temos freqüentadoras e freqüentadores ascídios. Comentários curtos, outros nem tanto, algumas análises rasas, outras por demais profundas, mas todos importantes. Vale lembrar que o espaço está aberto também para quem quiser postar, basta entrar em contato com um dos moderadores. Algumas pessoas acharam que seus comentários ficaram bem extensos (particularmente não acho que teve nenhum caso de exagero), quem sabe não é o caso de postar? É só avisar. As vezes demoramos para postar, mas os debates continuam intensos nos comentários.

Fizemos também nossa primeira enquête. Perguntamos sobre a barganha no congresso, foram 11 votantes. 8 deles (72%) acham que essa relação que estraga a política, 2 (18%) acreditam que são as regras do jogo e uma pessoa (9%) julga ser ruim, mas não ter outra maneira.

No mais esperamos que seja só o começo de uma ferramenta democrática e contestatória. Que esse espaço virtual consiga encurtar a distância que existe entre seus blogueiros. Que discussões relevantes possam passar por aqui. E que possamos fazer ouvir nossa Voz Chinfrim.

O assunto rendeu....

A matéria de capa da revista Carta Capital dessa semana traz novamente a polêmica sobre o livro didático Nova História Crítica (NHC) de Mário Schmidt. Também aqui no blog (post Censura!) esse assunto gerou debate. A obra foi retirada da lista de livros do MEC em abril. Segundo a revista os itens que o ministério aponta onde o livro não é satisfatório são questionáveis, tendo outras obras, que foram selecionadas, problemas ainda maiores. A exclusão é mais relacionada a lobby e interesses do mercado. Sugiro para quem não pegou o início da polêmica que entre no link anterior. Nesse post pretendo primeiro recomendar a leitura da revista e de um artigo do deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) que pode ser lido aqui.

Essas duas leituras (principalmente da revista) são bastante relevantes. Sendo assim tomo a liberdade de exaltar alguns pontos:

Primeiro: o jornalista Ali Kamel é um fascista transfigurado de intelectual. Ele não entende nada de educação, muito menos de livro didático. Mesmo assim sente-se a vontade para impor uma censura. Mesmo porque não conheço outro nome pra isso. Ele é um moleque de recados do capital estrangeiro e da elite nacional. O mesmo grupo que “se preocupa com a educação das crianças, com o que elas estão lendo” com o objetivo de censurar o livro, é o grupo que não aceita a indicação classificatória da tv. Cadê a coerência? Ta bom, não esperava encontra-la aqui. Não foi devido a suas críticas que o governo deixou de adotar o livro, essa decisão foi anterior, mas o uso de um grande meio de comunicação para desqualificar a obra ajuda a formar um censo comum em uma sociedade não acostumada a questionar, onde o que o jornal diz vira “verdade”. Achei que o terror com o comunismo já tinha passado, doce ilusão.

Segundo: O interesse econômico no mercado de livros didáticos é evidente. O Brasil é o maior mercado do mundo nessa área. A editora Nova Geração, que publica o livro de Schmidt, é uma das poucas que ainda não se renderam ao capital internacional. A maior parte das editoras do ramo tem investimento estrangeiro. A editora Moderna, concorrente da Nova Geração, é controlada pelo grupo espanhol Santillana. Este mesmo grupo controla também o jornal espanhol El País, que não por coincidência publicou uma reportagem no dia 19/09/2007 com o titulo: “Brasil entrega a 750.000 estudiantes un polémico manual de historia”. “El libro de texto ensalza el comunismo y la revolución cultural china”. Este mesmo grupo tem como consultor o ex-ministro da Educação e atual deputado federal Paulo Renato (PSDB-SP). Lobby dos grandes, ele conhece a máquina como pucos. Ou seja: claro que NHV, que vendeu cerca de 10 milhões de exemplares, ia tomar paulada de todos os lados. O capital estrangeiro não pode se dar ao luxo de perder uma bocada dessas. Ainda sobre a questão econômica falar que livro marxista não tem que entrar no mercado, ou que o autor está bravo porque deixará de lucrar e isso é uma contradição, sinceramente, é vazio, pra usar um termo mais sutil. Além de menosprezar anos de trabalho e pesquisa é dizer que marxista tem que fazer voto de pobreza. Um velho discurso conservador. Socialismo não é dividir pobreza. Podia argumentar mais sobre isso, mas por ser uma discussão tão batida não vejo essa necessidade.

Terceiro: sobre o conteúdo do livro. Como disse antes: todo livro é parcial, as diferentes vertentes da história “escolhem” suas verdades, não existe livro perfeito, o livro didático não pode ser seguido à risca. Na minha visão, que evidentemente é formada também por uma posição política, NHC é um bom livro. Não é panfleto marxista, é um livro marxista. Mostra as mazelas do chamado comunismo real. É sim uma obra que assume uma postura crítica da sociedade, leva o aluno a pensar, refletir. Isso desperta o aluno a questionar as coisas, a não aceitar tudo que lhe falam, inclusive o próprio livro.

Quarto e último: o professor. O professor é parcial, tem que assumir isso com honestidade e profissionalismo. Honestidade para dizer aos seus alunos que é um sujeito político, que tem uma posição e que a história não pode fugir disso. Profissional no sentido de respeitar opiniões diversas, provocar a discussão, assumir erros, ser crítico, não mentir nem omitir e ser o moderador do conhecimento. O professor não pode ser refém do livro, ele é um agente ativo na sala de aula. Ao falarem dos erros de NHC parece que o professor é um 2 de paus que está em sala como um mero objeto. Os livros didáticos adotados no Brasil passam pela seleção de profissionais do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). Depois disso é elabora uma lista das obras aprovados, assim os professores da rede pública podem escolher os que vão adotar. Aqui, a meu ver, é o ponto central. Totalmente compreensível à indignação de Mário Schmidt ao ver que sua obra foi reconhecida por quem realmente deveria ser: os professores e os alunos. Ele é portanto vítima de uma perseguição política e econômica. Insisto: será que só a frustração financeira (é claro que ela ocorreu) é responsável pela revolta de Schmidt? O Sr. Ali Kamel, não tem autoridade para questionar a escolha dos professores. A autonomia do profissional da educação tem que ser colocada em primeiro lugar. Se a grande maioria destes profissionais da educação escolheu NHC é porque o livro tem seus méritos. Acho errada a posição do MEC de excluir esta obra da lista. Acho errado diminuir a posição de milhares de professores a um “panfleto”. Acho abominável a posição do jornalista em tentar censura a obra, usando um grande meio de comunicação totalmente atrelado ao capital estrangeiro. Aqui o que menos importou foi a educação de nossas crianças.