Dias atrás, o Senado brasileiro aprovou a prorrogação da licença maternidade de 4 para 6 meses. Para entrar em vigor, a câmara baixa ainda tem que concordar e o presidente não se opor.
Parece que a iniciativa partiu da sociedade civil (de um órgão de classe talvez), em forma de uma campanha nacional e foi levada ao congresso por uma senadora.
Na proposta em questão, o empregador não teria maiores despesas. Contribuiria com os 4 meses que já é lei e o Estado arcaria com os outros dois. Não estou muito inteirado, mas a coisa passa por aí.
Bem, enquanto isso o pai continua com seus 5 dias de licença.
É muito justo que se lute por seis meses de licença para a mãe. Principalmente quando se cobra dela, a amamentação de no mínimo 6 meses.
Mas como fica a divisão do trabalho domiciliar, a reponsabilização paterna, se legalmente caminha-se para o afastamento das obrigações familiares?
O casal tem um filho. O homem licencia-se por uma semana. A mulher por seis meses. Findadas as respectivas licenças vamos discutir igualdade de deveres?
Creio que não separar estas questões, seria um modo de otimizar as lutas. Licença maternidade é um direito da mulher, assim como o cumprimento das obrigações paternas pelo homem, também é.
Uma solução possível e mais interessante a meu ver, sem deixar de ser economicamente viável, é licença integral de um mês para ambos, e licença de meio período de 5 meses, igualmente para ambos.
Assim se cria a possibilidade legal de uma paternidade presente. Não que esta se daria por milagre, simplesmente por ter tempo disponível. Mas ter tempo disponível é um pré-requisito fundamental para tanto, afinal, este tempo é uma das justificativas da licença materna.
3 comentários:
Mais que direito...
os primeiros movimentos para garantir a licença paternidade (os tais 5 dias) começaram pelas organizações de mulheres... Agora é com os camaradas juntar forças por pautas históricas do feminismo.
Tô gostando de ver isto aqui...!
Jub,
eu concordo plenamente com vc. Mas acho que na sociedade sexista, que infelizmente ainda vivemos, a luta por igualdade nos afazeres domésticos não é uma prioridade para a maioria dos homens. Como o título do post diz, acredito que a licença paternidade é um direito da mulher e só será conquistado pela luta das mesmas.
Em nenhum momento negamos que os direitos das mulheres serão garantidos pela luta das mesmas. Elas, ou vocês, são as protagonistas dessa empreitada. O que, no entanto, não nos nega o papel de, mais que solidários, parceiros.
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